Outra versão!

Quem foi o vaqueiro Simão Dias?

2010-06-20T15:02:00.002-03:00

O nome do município é uma homenagem a Simão Dias, figura histórica que desde a emancipação política teve seu nome envolvido em calorosos debates sobre a sua real participação na origem da povoação. O município se originou como como conseqüência da invasão holandesa em Sergipe, pois com a eminência de uma ocupação o governo geral ordenou que o gado fosse evacuado. No entanto Braz Rabelo, latifundiário das terras de Itabaiana decidiu que o gado, ao invés de ser evacuado para além da margem sul do Rio Real, fosse escondido nas matas do Caiçá.

A região, onde hoje está a cidade, era povoação de índios que habitavam as margens do Rio Caiçá. Este hoje banha a cidade totalmente poluído.

A emancipação veio com a República por decreto de Felisberto Freire quando exercia o mandato de presidente do Estado de Sergipe, o que equivaleria a Governador de Estado atualmente. Este, um dos primeiros historiadores sergipanos, defendeu a origem histórica do vaqueiro afirmando em seu livro “História de Sergipe” que:

“Os terrenos onde está edificada hoje (1891) a Vila de Simão Dias foram doadas a Simão Dias Fontes, Cristóvão Dias e Agostinho da Costa” (FREIRE: 1997, p. 322).

O mesmo baseava a sua informação em estudos que demonstravam a existência de um homem chamado de Simão Dias Fontes, que juntamente com Cristóvão Dias e Agostinho Costa solicitaram sesmarias ao governo real nos anos de 1599, 1602 e 1607. O primeiro povoador também era conhecido como Simão Dias Francês.

No entanto com passar dos anos personalidades locais começaram a questionar a existência do referido povoador, levantado suspeitas sobre existência do mesmo. O grande defensor dessa tese foi o Padre João de Matos Carvalho que na intenção de Homenagear o Comendador Cel. Sebastião da Fonseca Andrade, mais conhecido com Barão de Santa Rosa, bem com à sua esposa resolveu desqualificar a tese defendida por Felisberto Freire. O padre tinha parentesco com a esposa do comendador e valeu-se de uma poderosa retórica, como também de várias controvérsias sobre a figura do vaqueiro Simão Dias. Esse debate está relatado no livro com título “Simão Dias ou Anápolis? Resenha histórica de sua fundação” publicado em 1912. Nesse livro ele levanta a tese de que na verdade o município se originou do esforço de Ana Francisca de Menezes, pois a mesma dou as terras onde hoje está edificada a Matriz de Santana. Nesse mesmo local, no passado, foi edificada uma capela onde daria origem à freguesia, posteriormente a Vila e por fim o Município. Sob esses argumentos o município teve então seu nome alterado em 25 de outubro de 1912, passando a se chamar “Anápolis” , como homenagem à Ana Francisca de Menezes e Ana Freire de Carvalho, esposa do Barão.

No entanto, os debates continuaram acalorados. Felisberto Freire, bem como vários intelectuais sergipanos e simãodienses defenderam com veemência o nome do Vaqueiro Simão Dias, como o primeiro povoador. O questão seria revista durante o Estado Novo, quando após a criação do IBGE por Getúlio Vargas, ficou vedada a existência de cidades com o mesmo nome no território Nacional. Como existia um município goiano com esse nome, e mais antigo, a Anápolis sergipana teve que voltar a se chamar Simão Dias, pelo decreto Lei nº 533, de 7 de dezembro de 1944.

Escrito por:

Marcelo Domingos de Souza

Licenciado em história pela Universidade Federal de Sergipe

Dia dos Professores I

2009-10-18T01:20:00.001-02:00

Entrei no magistério simãodiense com 18 anos de idade, e estou com 37 anos, logo tenho 19 anos de magistério, o que para mim não é pouco tempo. Licenciei-me em História, mas antes dessa formação me graduei em Ciências Contábeis. Pensava em mudar de profissão, pois professor sempre foi sinônimo de muita dedicação para pouca retribuição. Tive as mais diversas experiências como professor, e passei por todos os dilemas e angústias que esses profissionais podem passar. Fui líder sindical por 10 anos dessa categoria e atualmente sou secretário municipal.

Esse ano foi o mais emblemático para mim, pois todas as contradições confluíram para um único momento, um único cenário. Isso potencializou os nossos desafios.

Nunca fui pessimista, mas o tempo se encarregou de me transformar de idealista em realista. Deve ser a idade!

Os municípios estão atravessando uma grave crise financeira, reflexos da crise mundial, que coincidiram como a implantação do Piso Salarial dos Professores. A queda da arrecadação e a extrapolação dos limites de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, impediram que o município acatasse a proposta formulada pelo SINTESE para pagamento do piso. Isso levou a categoria à greve. Essa realidade nos colocou numa situação desconfortável com a categoria do magistério.

Foi necessário tomar a decisão pelo que julgávamos o mais sensato para o momento. Esperar a recuperação das finanças para que um possível aumento não agravasse a situação. Não está sendo fácil, mas a decisão foi a mais acertada. Atualmente, vários municípios e entre esses, os que já acataram as propostas sindicais estão demitindo funcionários e efetuando cortes de salários para poder equilibrar as finanças. A administração local seguiu outro rumo, minimizou gastos ainda no primeiro semestre, efetuou cortes de funcionários comissionados, e conteve aumento de folha. Resultado: o município caminha para o equilíbrio orçamentário e para adequação aos limites de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qual foi o ganho disso? O ganho foi a preservação do emprego de funcionários comissionados e dos funcionários concursados que estão em estágio probatório.

Dia dos Professores II

2009-10-18T01:14:00.003-02:00

Algumas pessoas criaram uma expectativa que nesse mês o município iria acenar com uma nova proposta salarial, visto que, no dia 15 de outubro comemoramos o “Dia do Professor”. Outros esperavam um pronunciamento público na emissora local homenageando os professores. Eu não sou hipócrita! Não vou ficar fazendo discurso e elogios aos professores, como se isso fosse o suficiente. Os professores já estão cansados desses discursos que atribuem ao professor a mais importante missão entre os todos os trabalhadores, como se a profissão fosse um sacerdócio, onde se deve trabalhar por vocação, por amor e não por dinheiro. Eu também sou professor! E ninguém precisa me dizer o que os professores querem, e o que eu devo fazer. Mas infelizmente a maioria dos professores ainda não percebeu que o "piso salarial" ainda não é o avanço definitivo para a valorização do magistério. Trata-se somente de mais passo.

E hoje percebo que o “Piso salarial” é “ouro de tolo”, ou seja, jamais dará a categoria do magistério a devido valorização. O motivo é obvio! Para que o “piso” se torne um fator real de valorização do magistério, é necessário modificar o mecanismo de financiamento da educação.

Explico melhor! Desde o primeiro momento da implantação do “Piso Salarial”, tornou-se um transtorno para estados e municípios, pois a Lei que criou o “piso”, não alterou o financiamento da educação. Como dar aumento salarial, sem ter recursos a mais para honrar os pagamentos? E mais, como honrar o piso, num ano em que ocorreu a queda da arrecadação? Além disso, a fonte de financiamento da educação que é o FUNDEB continua tendo como base de cálculo, o custo aluno e a matrícula. Se o custo aluno é o mesmo, como pode ocorrer aumento salarial no aporte que o “piso salarial” exige? Hoje já há uma discussão nacional entre gestores e sindicalistas de que é necessário desvincular os recursos educacionais aos limites constitucionais de 25% da arrecadação tributária para municípios e estados. É necessário vincular financiamento da educação a um percentual do PIB brasileiro, aumentando o volume de recursos para educação. Se o Brasil pretende ser um país de primeiro mundo, é necessário gastar mais com educação. Acho que propagandas que afirmam que passa pelo professor a transformação do país em nação desenvolvida, deveria lembrar que passa também por uma maior valorização desse profissional, e para isso é necessário dinheiro.

Os municípios têm que fazer o dever de casa e se adequar a essa nova realidade, ou seja, pagar o piso salarial, mas se não houver mais recursos, teremos que nos adequar a situação de financiamento. O que isso significa? Significa criar planos de carreira que revejam direitos como: regência de classe, percentuais de inter-níveis, entre outros.

A verdade é que os municípios têm recebido a maior sobrecarga resultante das mudanças estruturais que estão ocorrendo no estado brasileiro. Atualmente o Governo Federal baixou uma resolução criando critérios para a complementação federal para o “Piso salarial”, a qual exige dos municípios uma aplicação de no mínino 30% do orçamento com educação, ou seja, apesar da constituição fixar 25% de gastos do orçamento público com educação, o governo federal vinculou o repasse para complementar o “piso” a um maior gasto dos municípios. Isso é uma verdadeira intervenção à autonomia municipal.

Apesar disso, acho a iniciativa válida, visto que, como afirmei acima é necessário gastar mais recursos públicos para honrar o piso. Só que o Governo Federal fará festa com o dinheiro dos outros, ou seja, o gastará mais se os municípios gastarem mais.

Quais são as implicações disso? Colapso das finanças municipais, pois o município terá que deixar de investir em outras áreas igualmente necessárias. Além disso, há outro entrave: os limites com gasto de pessoal, previstos na “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Esse será com toda certeza um fator impeditivo para a consolidação do piso. O fantasma da LRF, só estará afastado se as receitas melhorarem consideravelmente.

Se me perguntassem: há o que comemorar no “Dia do professor”? Eu teria uma resposta paradoxal: sim e não! Eu acho que as transformações e melhorias na educação estão muito lentas, o que deixa os professores apreensivos. Mas apesar de tantas contradições e dificuldades, mudanças estão acontecendo. Por isso, continuo otimista. A consolidação do “Piso salarial” não será fácil, e demandará muitas discussões e ajustes, mas será mais um passo para valorização do magistério. Espero que isso reflita na melhoria da qualidade da educação pública.

A verdade contra a difamação

2009-08-09T15:52:00.004-03:00

Por Denisson Deda:

Cidadãos simãodienses (pais de alunos, professores, diretores e demais segmentos da sociedade). Venho a público porque tenho sido o alvo principal dos ataques de ódio e rancor promovido pelo SINTESE, que anda veiculando uma nota em que, maldosamente e de forma leviana, tenta enganar a população dizendo que vamos cortar o BOLSA FAMÍLIA, o que é uma grande mentira e sobre isso estamos entrando com uma ação judicial por danos morais contra o sindicato. Quero então, tranqüilizar os nossos pais de alunos, jamais tomaríamos tal medida para prejudicar os simãodienses, que são testemunhas de nosso esforço em melhorar o atendimento e em ampliar o número de famílias atendidas pelo programa.

Chamo a atenção dos colegas professores, pois tenho certeza, que mesmo que seja no íntimo, não estão concordando com a tentativa de desmoralização perpetrada por alguns que se dizem líderes, mas são senhores da raiva e da manipulação. Peço-lhes que reflitam sobre as ações que estão protagonizando e cujo objetivo, nas entrelinhas, é o de enfraquecer a nossa gestão, sempre aberta ao diálogo e ao entendimento, e que os senhores não se deixem levar por interesses alheios à categoria.

O nosso município vive sim um momento de crise, crise que nós não criamos, mas como fazemos parte de um mundo globalizado, sofremos as suas conseqüências, pois ao afetarem as nossas finanças, reduzem a nossa capacidade de gasto com folha de pessoal. Se não fosse assim, não teríamos demitido, contra a nossa vontade, mas por imposição das leis, mais de 120(cento e vinte) servidores, cortado gratificações, além de reduzir meu próprio salário e dos secretários; situação que o SINTESE tem conhecimento, pois sempre procuramos agir com transparência, inclusive disponibilizando para análise do sindicato as folhas com os gastos da educação. Reconheço, respeito e aprovo a Lei do Piso Salarial que veio, com justiça, valorizar os professores, categoria da qual faço parte e tenho orgulho. Assim, com muito esforço e para não agravar ainda mais a crise e causar mais demissões, passamos a pagar desde julho, os 2/3(dois terços) do piso àqueles professores cuja remuneração estava abaixo, como o fez outros municípios. Desta forma estamos sim, pagando o piso conforme estabeleceu o Supremo Tribunal Federal; quanto a um aumento para os outros professores cuja remuneração já se enquadra ou ultrapassa o valor fixado pelo piso, sempre sinalizamos, inclusive em termo de compromisso enviado ao SINTESE, que estamos buscando todos os meios possíveis para apresentarmos uma proposta de aumento salarial, tão logo nos enquadremos na lei de responsabilidade fiscal que se não for cumprida prejudicará todo o município.

Diz um velho ditado, que “É nos momentos difíceis que se conhecem os verdadeiros amigos...”, não é falta de vontade pessoal nem política que ainda não se possa repassar um aumento maior à todos os professores, mas é a impossibilidade que o momento nos impõe, impossibilidade está explicada aos colegas em reunião em que pedimos que não julgassem a nossa gestão pelos apenas 06(seis) meses transcorridos, não é possível em tão pouco tempo, sanar distorções salariais de anos, mas teremos três anos e meio para ampliarmos, em permanente diálogo, os ganhos da categoria. Não fomos compreendidos e, infelizmente, de forma precipitada e inconseqüente houve paralisações e até a invasão de prédios públicos. Não é essa a luta que reconhecemos. Quem está traindo quem?

Nós não nos intimidaremos, nem aceitaremos chantagem. Não voltaremos a dialogar neste clima de hostilidade e rancor. Não se pode transformar uma campanha salarial em campanha de difamação e com o propósito de agredir a moral alheia. Lamentavelmente é isto a que assistimos nos últimos dias e ao que tudo indica parece ser o intuito do sindicato dos professores, não o de reivindicar direitos, mas a tentativa de desconstruir uma imagem fundada na verdade, na ética, na responsabilidade e até nas lutas sindicais, no compromisso público e coletivo e não em interesses políticos.

Portanto, meus amigos simãodienses, somos um povo ordeiro e pacato, não deixemos que pessoas alheias a nossa comunidade venham aqui semear o ódio e a discórdia. A população está esclarecida de que o professor precisa de um bom salário, mas igualmente cobra a melhoria dos nossos índices educacionais baixíssimos, cobra uma escola arrumada e de qualidade, uma merenda boa, e isto não é de responsabilidade somente da prefeitura, mas também de professores e do sindicato. Confio no bom senso dos professores de Simão Dias e conclamo àqueles que ainda estão fora das salas de aula, que retornem às suas atividades, pois seus alunos os aguardam ávidos pelo conhecimento e compreensão. Reitero aqui que o nosso compromisso como prefeito, é o de garantir o pleno funcionamento das escolas, jamais o de perseguir quem quer que seja, e nem o de cortar o Bolsa Família, ao contrário, queremos é ampliá-lo. Muito obrigado! E que Deus abençoe o nosso município.

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”

Denisson Deda de Aquino
Prefeito Municipal de Simão Dias

Sou representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais - UNDIME/SE no PROINFO

2009-08-09T15:24:00.005-03:00

Eu sou representante da UNDIME/SE no Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO, e faço parte de um colegiado Nacional que conta com a participação de dois representantes por estado, ou seja, um coordenador municipal que é escolhido pela UNDIME, e um coordenador estadual, que em Sergipe é representado por Galvani Mota, diretor do DITE – Diretoria de Tecnologia Estadual.

Esse colegiado tem reuniões técnicas a cada dois meses, com a finalidade de discutir e definir uma política nacional de implantação de tecnologia nas escolas.

Essa atribuição até o final de 2008 era exercida por Dimas Rabelo, que é o atual Diretor da DR2 em lagarto. No início desse ano fui escolhido pelos secretários municipais de Sergipe em reunião ordinária da UNDIME para ser o Coordenador Municipal do PROINFO.

Além das minhas atribuições como Secretário Municipal também tenho o compromisso de colaborar e orientar meus colegas secretários municipais na implantação da Política Nacional de informática nas escolas municipais do Estado de Sergipe. Isso significa a implantação de equipamentos, recursos tecnológicos e formação continuada de professores da base municipal de todo Sergipe.

Isso implica em me ausentar periodicamente para reuniões fora do Estado. Tenho reuniões agendas para setembro e novembro.

Achei necessário fazer esse esclarecimento já que os lideres do SINTESE criticaram a minha ausência a bel prazer, pois, me ausentei três dias dessa semana por conta de uma reunião técnica com o SEED/MEC.

Segue o texto da critica:

O problema é que no dia seguinte, o Sintese, cumprindo o seu compromisso,
elaborou uma proposta, mas ao entrar em contato com o prefeito, foi surpreendido
com a notícia de que o Secretário de Educação estava em Fortaleza numa reunião
da UNDIME e, portanto, não construíram nenhuma proposta.

Quero esclarecer que estava em Simão Dias durante a terça-feira até o início da tarde e não fui procurado pela comissão do sindicato.

Não fui a uma reunião da UNDIME, e sim numa reunião técnica da SEED/MEC – PROINFO.

Nada impede que o Sindicato apresente sua proposta. Ao recebê-la podemos analisá-la em utilizá-la para a elaboração da nossa contraproposta.

O Município elaborará uma proposta de piso considerando o gasto de 70% da receita efetiva do FUNDEB, com muito critério. Isso significa que gastaremos o tempo que for necessário para o estudo de nossa proposta. E não cederemos a pressão e imposições do sindicato.

Argumentar que a greve e suas conseqüências são responsabilidade da gestão é um absurdo. Essa greve é desnecessária e se a direção do SINTESE tem pressa de finalizá-la poderá fazê-lo a qualquer momento. O município se encarregará de garantir aos alunos a reposição de todos os dias letivos atrasados através de um calendário alternativo.

O diálogo com os parlamentares do PT

2009-08-09T15:13:00.004-03:00

Quero tecer algumas considerações sobre o encontro realizado entre, eu, o prefeito Denisson Deda, os parlamentares Ana Lúcia e Iran Barbosa e Joel Almeida presidente do SINTESE:

Não entendi por que houve a intervenção dos parlamentares no processo de negociação, mas achei positiva a reunião realizada.

O ponto que chamou mais minha atenção foi a disponibilidade de rever posições e propostas. O SINTESE tinha encaminhado uma proposta de Piso que tinha por base utilizar 70% dos recursos do FUNDEB, estimados em R$ 888.041,93. Como a arrecadação não vem se confirmando o SINTESE, propôs que deveria ser elaborada nova proposta baseada na arrecadação efetiva, ou seja, cálculos que correspondem a 70% do que vêm sendo arrecadado até o momento.

O município percebe um avanço no processo de negociação, visto que, há um reconhecimento de que a proposta que vem sendo negociada desde março, é inviável para as condições atuais do município.

O texto publicado no Blog de Patrícia com o título; “DESTAQUE – Simão Dias: Iran apóia professores na luta pelo piso”, esclarece o processo de negociação:

Neste sentido, os dois parlamentares e o presidente do Sintese participaram
de uma audiência com o prefeito Denisson Deda e com o Secretário municipal de
Educação, professor Marcelo. “Negociamos junto à Administração Municipal que
novos cálculos e projeções devem ser feitos, com base na real arrecadação deste
ano, para garantirmos o pagamento do Piso Salarial. O prefeito e o secretário
apontam para a possibilidade de maiores investimentos na folha de pessoal da
educação, a partir desses novos estudos, e para novas rodadas de discussões ao
longo do ano”, anunciou Iran.

O município irá elaborar um estudo com base na proposta do SINTESE, adequando a real arrecadação para discussão nas futuras negociações. E conforme ficou combinado o SINTESE também deverá apresentar uma nova proposta.

Outro ponto importante foi a discussão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Iran abordou a dificuldade que os municípios e estados tem tido em honrar leis que melhoram vencimentos de servidores, graças as limitações de gasto com folha imposta pela LRF. E compartilhou conosco o que está sendo debatido e encaminhado como proposta de alteração da referida lei, para impedir que a LRF conflite com a Lei que criou o Piso Salarial dos Professores.

O parlamentar também cita no referido texto:

O parlamentar deixou claro, ainda, que a LRF não pode ser utilizada como
forma de ameaça de demissão de servidores, já que essa possibilidade só existe,
conforme a lei, como última alternativa caso a administração extrapole os seus
limites de gastos com despesas de pessoal.

Quanto ao texto acima queremos esclarecer que jamais a LRF foi utilizada como ameaça contra os professores. Muito pelo contrário, a dificuldade de abraçar a proposta formulada pelo SINTESE está no cuidado de não agravar uma situação que pode provocar demissões. Ou seja, optamos pela não demissão, em detrimento da proposta do SINTESE. Logo, ninguém deve se sentir ameaçado. Ao pagar a proposta do SINTESE, teríamos sim, uma possibilidade real de termos a situação atual da prefeitura agravada, ampliando mais ainda o percentual de gasto de folha acima do limite de 54%, previsto na LRF.

Outro ponto positivo da reunião foi a possibilidade de dizer pessoalmente a Joel Almeida que ele está completamente equivocado em afirmar que todos os municípios estão recebendo complementação federal para recompor o FPM por conta da crise financeira mundial. Eu e Denisson explicamos que Simão Dias, não terá direito a complementação de receita, devido o município de Simão Dias ter retomado o índice de 1.8, que havia perdido após último censo demográfico do IBGE. O índice que definia os valores do FPM estava em 1.6, devido a queda do contingente populacional e territórios para o município de Paripiranga. Como tivemos um acréscimo na população, teoricamente nossa receita deverá aumentar o que impede o recebimento da complementação.

Opinião sobre o texto de Joel Almeida

2009-08-09T02:53:00.015-03:00

Criei esse Blog “Uma outra versão!” num momento muito delicado da atual administração e tive um propósito de fazê-lo por perceber que não era mais possível observar passivamente o massacre que se estabeleceu sobre a atual gestão.

A primeira greve que o magistério municipal realizou foi ainda em 1991, sem a existência de qualquer sindicato, ou seja, foi um movimento dos próprios professores sem nenhum aparato institucional. Logo após o movimento recebemos o convite da professora Judite Rabelo, que representava o SINTESE na base estadual, para que nós nos filiássemos e criássemos uma Delegacia Sindical do SINTESE.

Passamos a compor o SINTESE, antes da chegada do atual grupo que o comanda. Isso porque o SINTESE era um aparelho comandado pelo PC do B, e o PT estava brigando pelo seu comando. Vivenciamos de perto esse processo de mudança.

Nossa atuação sindical sempre foi pautada pela autonomia e jamais ninguém da direção nos “teleguiou”, até porque só quem mora no município pode avaliar com clareza o que realmente está acontecendo. Existem muitas variáveis a serem consideradas antes de tomar uma decisão importante como optar pela greve. Vários movimentos sem uma prévia análise conjuntural, provocaram a derrota e o retrocesso de várias correntes progressistas no Brasil, principalmente no campo político.

Por esse motivo, acho inadequado o julgamento prévio feito por Joel Almeida sobre a administração municipal.

Minha decisão de criar o Blog “Uma outra versão!” é tentar soar um grito, num imenso mar de ruídos, onde reina as mentiras, difamações, engodos, intenções espúrias. Já nos primeiros meses observei o quanto eram injustos os julgamentos, as cobranças, e as difamações formuladas à administração e principalmente ao Prefeito.

Eu sei que o fracasso de Denisson interessa a alguns políticos simãodienses. Não poderíamos esperar algo diferente, pois Denisson é um homem do povo, trabalhador, professor. Só não sabia que interessava também ao SINTESE.

Quanto à “Mudança de rumo!”, proposta pelo Joel, presidente do SINTESE, teve inicio em 01 de janeiro de 2009. Só não vê quem não quer! Se optássemos por não mudar os rumos teríamos uma administração plenamente confortável. Joel fala de coisas que desconhece!

Temos um prefeito que é criticado por fazer licitações, ou porque não gasta grandes somas com bandas e festas, ou porque não mantém com favores o grupo político ao qual faz parte, etc.

E a direção do SINTESE se acha no direito de nos julgar com base em análises e argumentos superficiais. Já nos chamaram de companheiros e agora acham que mudamos de lado.

Acho que ao invés de nos criticar poderiam ser solidário diante das dificuldades e contradições que estamos enfrentando. Por que é isso que espera de um amigo e companheiro. Só fomos os bons amigos quando ajudamos a criar o nome e a importância que SINTESE tem hoje? Só fomos o bons amigos quando dispusemos do nosso trabalho e do nosso esforço na luta do magistério?

Os longos textos que tenho publicado são esclarecimentos e defesas de ataques constantes que temos sofrido. As faixas na cidade, manifestações e ocupações de prédios públicos são o quê? Elogios? Só me manifestei após perceber que o diálogo estava encerrado. Quem provocou o fim do diálogo?

Conheço todos os membros da comissão de negociação e tenho por eles amizade. Não sei como ficará essa relação após o movimento, pois acho extremamente agressivo a forma como somos tratados pelos líderes da greve, nos chamando publicamente de mentirosos. Infelizmente estamos cumprindo papéis sociais diferentes, e que exige posturas diferentes. Eles sabem que a lei de responsabilidade fiscal é um impedimento. Tudo que eles querem é um culpado para essa situação. Sabem que não somos nós. Mas, nós por uma questão de coerência optamos por não julgar e culpar ninguém. Se há justiça nesse País ela será feita, cedo ou tarde. Se não há! Paciência! Faremos o nosso melhor!

Só tivemos seis meses de administração e poucas alegrias. Muitas coisas boas estão por vir, pois não mudamos de lado, opinião e ideologia. Temos que trilhar caminhos tortuosos com sabedoria. Quando encontro alguém que deseja me tornar o pior dos mortais, reflito o quanto já sofri e como foi difícil chegar aqui. Outros já tentaram e não tiveram êxito. Não autorizo ninguém a me destruir. Sei de onde vim e para onde vou.

Não vou parar de escrever o que penso! Tenho pleno direito de me expressar!

Quanto aos companheiros do magistério que já declararam solidariedade a nós e compreendem o momento que estamos passando, o meu muito obrigado! Isso tudo irá passar e com certeza teremos grandes conquistas para comemorar. E não me esquecerei de vocês! Fazemos parte do magistério e não precisamos que nos digam o que fazer. Obrigado pela força! E muita força também!

Esclarecimentos sobre o Piso

2009-07-30T17:20:00.003-03:00

Leia abaixo a citação retirada do blog de Cláudia Patrícia - Membro da comissão de negociação do SINTESE:

“Se a lei de Responsabilidade Fiscal está extrapolada, não são os professores os responsáveis por isso. O que se espera é que a administração tenha o mesmo compromisso com a Lei do Piso como tem mostrado ter com a Lei de Responsabilidade Fiscal, afinal uma não nega a outra. Os professores não estão pedindo nada a essa administração e sim exigindo que se cumpra a Lei 11.738 que dispõe sobre o piso salarial do magistério.” Citação retirada do blog de Cláudia Patrícia

A citação retirada do Blog de Patrícia nos deixa muito preocupado. Agora entendo que as várias reuniões realizadas com a comissão de negociação podem ter sido totalmente improdutivas e talvez, jamais se tornaram claras o bastante para informar os professores. Chego a essa constatação ao verificar o nível de desinformação que o texto formulado acima traduz. Como alguém se propõe ser líder de uma categoria produzindo tamanha desinformação?

E óbvio que os professores não são responsáveis pela extrapolação da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o atual gestor também não é. Mas é o responsável por sanar esse problema, pois o problema é do município.

Acho que a questão abordada é complexa, e temos tido dificuldades em esclarecê-la, mas ao observar a argumentação utilizada acima, observamos que os professores de Simão Dias, podem estar alheios ao que está acontecendo, bem como, não tem noção das conseqüências que podem vir a recair sobre parte da categoria e de outros servidores municipais.

Em primeiro lugar o prefeito municipal tem a obrigação de cumprir as duas Leis citadas; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a Lei do Piso Salarial do Magistério. Se é lei jamais o município poderá descumprir, até porque na administração pública, tudo o que é feito ou deixa de ser feito é em virtude da lei. Todos os atos no executivo são previstos na legislação federal, estadual e municipal.

O sindicato está sendo irresponsável ao querer impor uma proposta salarial que traz o agravamento de uma situação delicada na qual o município se encontra. Atualmente o município está gastando com folha de pagamento valores superiores ao que a Lei de Responsabilidade permite, ou seja, até 54%. A Prefeitura no início deste ano, quando a crise se abateu sobre as finanças do município, estava num patamar de gasto na ordem de 68%. Após o grande esforço da administração, efetuando cortes, demissões de comissionados e aposentando funcionários, o município chegou a 61% com gastos de folha em relação à receita total do município.

Caso o prefeito não reduza nos próximos meses o gasto de 61% para os 54% que a lei exige, será responsabilizado por isso. Para o município as conseqüências são severas: O município seria impedido de firmar convênios com a União e com o Estado, além de ser obrigado a demitir servidores na proporção de gastos que excedem o limite previsto na lei.

Isso já foi explicado diversas vezes para comissão de negociação do sindicato e para os professores municipais. Mas o SINTESE insiste em afirmar que uma coisa nada tem haver com a outra. Como não? Ai eu tenho duas hipóteses para explicar essa insistência em não compreender:

Incapacidade de entendimento e falta compreensão cognitiva de algo que a princípio pode ser complexa para leigos, mas para líderes sindicais deve obrigatoriamente ser uma questão elementar;
Ignorância intencional e maldosa que disfarça um entendimento claro, com a intenção de levar a cabo uma proposta que interessa particularmente aos professores, sem se importar com as conseqüências para o município, servidores, e para alguns professores que se encontram ainda em estágio probatório.

A administração sempre considerou a proposta do SINTESE uma proposta sensata, mas infelizmente inviável diante das condições do município. Após os insistentes movimentos do sindicato, que visavam impor a aplicação inconseqüente da mencionada proposta, o município se viu obrigado a tomar uma decisão unilateral e preventiva. Optamos por uma aplicação do piso, que esteja dentro da previsão legal, e que contempla a decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre sua aplicabilidade.

Logo, hoje o município passou a cumprir a Lei do Piso Salarial e infelizmente ainda está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A meta é cumprir a duas. Logo, o texto formulado pelo sindicato demonstra o total desconhecimento e despreparo na compreensão das demandas que se impõe para a atual administração.

Vamos argüir judicialmente a legalidade ou ilegalidade da greve!

A secretaria acompanhará de perto a dinâmica do movimento, para que as aulas suspensas sejam prontamente repostas. Para isso, teremos brevemente um calendário alternativo para os professores que participarem do movimento. Infelizmente caso o impasse perdure poderemos ter um atraso no calendário atual, o que será sanado com aulas nos primeiros meses do ano que vem. Nosso objetivo será sair desse impasse sem causar prejuízos para os alunos do município.

Considerações sobre a reunião entre Administração Municipal e os professores

2009-07-27T21:59:00.007-03:00

Após a leitura de nota publicada no blog de Cláudia Patrícia, que aponta um “Indicativo de Greve” do magistério municipal, resolvi a título de esclarecimento, me posicionar em relação a alguns comentários referentes à reunião realizada pela administração com os professores na quarta-feira passada (dia 22/07), que em minha opinião encontram-se distorcidos, desvirtuando totalmente as colocações explanadas por mim e pelo prefeito na referida reunião.

Considerações:

A situação exposta na reunião por mim e pelo prefeito municipal é de conhecimento da comissão de negociação desde fevereiro deste ano, quando começamos a tratar da implantação do piso. Devido o longo período de negociação, talvez a comissão local considere que a demora em chegarmos a um termo, seja uma protelação voluntária, o que não é verdade! Trata-se de uma situação financeira que impossibilita o município abraçar uma proposta mais avançada por impedimentos legais. O maior impedimento, como foi abordado, nas diversas reuniões e também na reunião coletiva com os professores é o limite de gastos com pessoal que atualmente ultrapassa os 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é fato, e um problema que, independente de quem seja, ou quem fosse o gestor, teria que administrar, sob pena de responder criminalmente. O que nos levou ao impasse até o presente momento é a lenta melhora das finanças municipais.

Jamais fechamos o canal de negociação com a comissão do SINTESE, ao contrário, procuramos membros da executiva estadual para expor a nossa lamentável situação e demonstrar as nossas dificuldades em honrar a proposta apontada pelo sindicato.

Reafirmamos que, para nós a proposta do sindicato é uma proposta sensata e avançada, visto que, ela aponta avanços e corrige distorções, sendo consenso pelo coletivo dos professores. No entanto, nas atuais condições das finanças municipais é inviável, visto que, aumenta substancialmente o gasto com folha.

A reunião foi marcada com a categoria como sugestão da própria comissão do SINTESE, visto que, os membros da comissão argumentavam que certas informações e explicações cabiam aos gestores e não ao Sindicato. Demoramos demais a tomar essa iniciativa, o que nos causou desgaste em demasia. Os argumentos usados na reunião eram conhecidos pelos membros da comissão de negociação e basicamente são os mesmos abordados nas reuniões ocorridas na prefeitura. Observação: A reunião era da administração com os professores, e não do sindicato, até por que, o este tem feito assembleias constantes para passar informes.

No dia da reunião após a nossa explanação recebi um bilhete de Caduda solicitando um espaço para tecer algumas considerações. Eu recusei a solicitação. A minha recusa em nenhum momento foi desrespeitosa ou antidemocrática. A explicação é simples! Em algumas ocasiões quando conversamos com a comissão sobre a situação do município, os representantes ficavam aflitos com a responsabilidade de repassar e convencer os professores sobre as situações abordadas. Certa ocasião, fiz a proposta de ir a assembléia do SINTESE, para eu mesmo explicar a situação abordada nas reuniões. A princípio concordaram, mas posteriormente Lúcia, que é membro da comissão, me ligou dizendo que não era oportuno que eu fosse e que o município deveria organizar seu próprio momento para dar explicações. Ou seja, “cada qual na sua”! Agora acho estranho que o SINTESE ignore a recusa de pronunciamento, quando fizeram o mesmo com minha pessoa. Seria uma incoerência após uma longa exposição de argumentos e esclarecimentos, se estabelecer uma assembleia sindical, de carona na nossa reunião.

Aproveito o ensejo para dar a minha opinião sobre as manifestações feitas pelo SINTESE. Pela experiência que tenho como líder sindical, antes de fazer um movimento é necessário analisar a conjuntura e perceber as implicações que um determinado movimento pode provocar. Essa análise é extremamente necessária e trata-se de inteligência. Já tentei entender qual a lógica que está motivando os movimentos e confesso que ainda não encontrei uma resposta plausível. Mas tenho algumas hipóteses:

Como eu e Denisson já fomos líderes sindicais, pela lógica estamos obrigados a satisfazer todos os anseios da categoria, mesmo que o município não tenha condição para fazê-lo ou mesmo que as consequências sejam severas;
Como ex-sindicalistas, devemos ser toleráveis com os movimentos, visto que, nós já fizemos algo semelhante, e concordar com as críticas, difamações e intolerâncias. Seria como um momento apoteótico em que os antigos líderes, agora no poder são brindados como movimentos sindicais. Para alguns, uma desforra, para outros, um teste, e para alguns poucos, uma diversão;
A comissão de negociação apesar de ter pessoas preparadas, inteligentes e capazes de tomar decisões, é conduzida por lideranças externas que quase sempre aparecem somente nas assembleias com o objetivo de motivar a categoria e fortalecer a imagem do sindicato. Quase sempre são líderes que têm interesses políticos partidários e desconhecem a situação local. Quando aparecem para negociar, quase sempre são agressivos, intolerantes e contrários ao diálogo. Inflamam a categoria, e com arrogância tentam conseguir algum avanço. Parte do pressuposto que o gestor na tentativa de se livrar do transtorno cederá sem medir as conseqüências;
A comissão ao expor a proposta sindical aos professores gerou uma expectativa. Os professores passaram a contar com melhoria salarial, mas o sindicato fez uma análise com base somente na arrecadação do FUNDEB, quando na verdade a Lei de Responsabilidade Fiscal, deveria ser levada em consideração;

Analisando a conjuntura do momento, podemos concluir que administração atual representa a consolidação de uma liderança que teve sua origem na categoria dos professores. Denisson é um líder que se originou no movimento sindical e é professor. Trata-se de um prefeito que tem todas as condições de dialogar com a categoria e implantar avanços significativos para o magistério. Em nenhum momento se esquivou do dialogo. No termo de compromisso assinado com o sindicato, nos comprometemos a avançar no processo de modernização da carreira do magistério, elaborando um plano de carreira e um estatuto negociado com a categoria.

Então nos perguntamos, a quem interessa desgastá-lo?A quem serve o fracasso de um prefeito que também é professor? Por que algumas pessoas insistem em afirmar que Denisson engana a categoria, quando não há a mínima lógica para que ele faça isso? Será que Denisson ao sanar as finanças municipais e honrar as obrigações trabalhistas está prejudicando os servidores?

Não temos aceitação unânime e jamais teremos. Mas temos a consciência de que o movimento sindical jamais será unânime também, porque a maioria dos professores reconhecem a nossa contribuição para a carreira do magistério, bem como, a nossa disposição em contribuir cada vez mais para a sua melhoria, pois a ela pertencemos.

A ocupação da Prefeitura

Esse tipo de movimento que tem uma característica mais agressiva, geralmente utilizado quando os canais de negociação estão cortados, foi utilizado aqui em Simão Dias desnecessariamente. Percebi desde o princípio que o mesmo foi realizado para desgastar o Prefeito, e pelo formato utilizado, o mesmo não visava abrir um diálogo, ao contrário, o mesmo pretendia interrompê-lo. Durante a ocupação as lideranças do movimento se esquivaram de qualquer diálogo, e só ao final da tarde um membro da executiva estadual, compareceu para dialogar.

Na reunião do município, eu e o prefeito abordamos sobre a ocupação. Em meu comentário, coloquei a minha impressão do movimento, o que posso reafirmar aqui. A ocupação não tinha o objetivo de abrir canal de diálogo, mais sim intimidar. A ocupação tinha como objetivo realizar um forró dentro da repartição até as 17:00 horas. Logo, ninguém conversaria com a gestão nesse intervalo de tempo. Quando cheguei à sede da prefeitura observei alguns colegas dançando no corredor e alguns sentados. Observei também que um amigo que conheci na década de 80, na pastoral da juventude, chamado Edson da Colônia Treze, gritava as palavras de ordem motivando o protesto.

Quanto à colocação sobre os professores municipais que são de Aracaju, eu quero aqui fazer um esclarecimento, visto que, o texto postado no blog de Cláudia Patrícia deturpou totalmente. Os professores recém-concursados são oriundos em sua maioria do município, e grande parte dos que lecionam matérias específicas são de outros municípios. Eu conheço a maioria, visto que, alguns destes, são meus colegas também na rede estadual. Alguns professores são de cidades vizinhas como Poço-Verde, Riachão, Paripiranga, Lagarto, etc. Tenho uma relação de respeito e amizade por todos esses professores e reconheço que a atuação destes, nesse município vem agregar qualidade e conhecimento à nossa rede. É uma inverdade que atribui aos mesmos às dificuldades da folha. Eu não fui tão simplório. A maldade de quem inflama os professores à greve é que desvirtuou meu discurso.

Eu afirmei na reunião que achava uma atitude ingênua dos professores recém-concursados dançarem um forró em forma de protesto, quando na verdade eles seriam vítimas também do agravamento da situação financeira do município, visto que, para a adequação ao limite de 54% da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Prefeito pode vir a ser obrigado a demitir funcionários do quadro efetivo, a começar, primeiro, com os que estão em estágio probatório. Isso não é uma intimidação! Isso é um fato real que a comissão do SINTESE tem a obrigação de esclarecer. Se o gasto atual está no patamar de 61%, a proposta do sindicato para o piso, aumentaria mais ainda esse valor, acarretando mais demissões.

Outro ponto importante é que o prefeito está disposto a tentar encontrar alternativas que evite qualquer demissão. Isso contrasta com o discurso de que o prefeito está ameaçando os professores com demissões. Muito pelo contrário, a comissão do SINTESE tem exigido a aplicação imediata de uma proposta que tem como conseqüência a demissão de servidores sem ao menos sem importar com ônus social que isso pode causar. O que é pior é que os próprios professores podem ser vitimados com essa total falta de sensibilidade.

Desde os primeiros encontros com a comissão de negociação temos tido a confiança de que estamos tratando com pessoas que entendem a situação e que estão dispostas a tentar achar caminhos e soluções para os problemas que se impõe. A tentativa de encontrar uma solução através do diálogo tem colocado a comissão em situação limite diante da pressão e expectativa dos professores. Mas é preciso ser responsável e assumir com coragem o papel social que os mesmos abraçaram.

Tanto eu como o Prefeito estamos cientes de que a questão é séria e exige muita personalidade para superar os desafios que se impõe. Os problemas do município são diversos e correspondem a uma demanda de décadas. Os primeiros meses de administração não são suficientes para solucioná-los.

Para finalizar quero afirmar que jamais culpei os professores recém-concursados pelo não pagamento do piso. É preciso deixar claro que se os professores foram convocados porque existe a necessidade dos mesmos. A rede se modernizou, mas isso provocou um aumento substancial das despesas. Para não termos um processo de estagnação salarial é necessário um aumento de matrícula na mesma proporção, o que não ocorreu nos últimos anos. Antigamente os professores trabalhavam dois turnos com duas turmas distintas e só ganhavam mais 75% do salário base. Com a criação da jornada de 160 horas o professor passou a trabalhar um único turno e com uma remuneração equivalente. Isso provocou a necessidade de convocar novos professores mediante concurso. Além disso, o município ampliou o número de escolas de ensino fundamental completo de três para sete unidades, nos últimos anos exigindo mais professores licenciados em disciplinas específicas. Isso correspondia a uma necessidade inadiável e consequentemente em aumento de custos.

O quadro de professores, em termos quantitativos, não está nem aquém e nem além do que se espera, mas expira cuidados, pois tivemos um crescimento vegetativo da folha além do esperado, graças ao estatuto defasado e a falta de critérios mais rígidos para a progressão de nível. A exposição dessa realidade é necessária para que o próprio magistério tenha noção clara das dificuldades que temos que superar. Não culpei os professores ao expor essa realidade!

A culpa não foi do servidor, nem da gestão! A dinâmica social exige a cada dia novos desafios, novas ações, novas atitudes. E a administração se guia pela lei, e se essa não acompanha a dinâmica social, produz distorções. O nosso estatuto do magistério é a prova disso. Cabe corrigir o rumo, modernizando a legislação e estabelecendo critérios que permitam uma carreira sustentável e com maior eficiência. O que não podemos agora é colocar o “carro diante dos bois”, pois atitudes impensadas só geram contrariedades.

Os professores podem ter a certeza que essa administração será responsável pela consolidação de uma carreira sustentável, e que em médio prazo, teremos uma situação mais satisfatória do que a atual.

Um balanço do primeiro semestre

2009-07-25T17:24:00.023-03:00

Avaliando o foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação no primeiro semestre desse ano considero que tivemos um início de ano satisfatório em alguns aspectos e ficamos devendo em outros. Acho que avançamos mais no aspecto pedagógico, graças a uma maior organização e entrosamento da equipe.

Apesar de fazer parte dessa equipe há muito tempo e no ano passado tê-la comandado como secretário, acho que esse ano implementamos algumas mudanças que poderão trazer a curto prazo um melhoria na relação entre professores, equipes diretivas e a secretaria. Esperamos que a nossa maior integração possa ter reflexo na melhor qualidade de ensino.

A equipe está atualmente sob o comando do Clóvis Andrade Franca que o Chefe do Departamento de Ensino. Entre algumas mudanças implantadas resolvemos esse ano começar um processo de transferência do trabalho de secretaria escolar, que era centralizado nossa sede, para as unidades escolares. Esse processo de transferência será lento e gradual, mas terá como resultado a liberação dos coordenadores e supervisores para a execução de atividades de acompanhamento mais efetivo nas escolas. Além disso, como somos um município prioritário para o MEC, visto que, apresentamos nos últimos anos um índice educacional muito baixo, o nosso município está sendo agraciado com uma grande oferta de formações continuadas para os professores, como: Pró-letramento, Gestar II, Pró-infantil, Proinfo Integrado, Formação para implantação dos Conselhos Escolares, etc. Além disso, estamos em processo de implantação do PDE Escola, em todas as unidades escolares, que muda substancialmente o modelo de gestão administrativa e financeira das escolas. As novas demandas que estão surgindo tem exigido cada vez mais, uma atuação mais intensa da nossa equipe pedagógica.

Entre as diversas ações realizadas considero que tivemos três eventos muito significativos esse ano. O primeiro foi o III Seminário Municipal de Educação realizado no início do ano, nos dias 04 e 05 de fevereiro, tendo como tema: “ Avaliando as Ações da Educação na busca de Novos Caminhos”, no BNB clube, que teve como conferencista a Professora Doutora Liana Torres, o segundo evento foi a nossa Audiência Pública, realizada nos dia 20 de maio, para divulgar e realizar a escolha dos delegados para o CONAE – Conferência Nacional de Educação. O terceiro evento foi a Exposição Coletiva realizada pelas escolas municipais no dia das comemorações da emancipação política de Simão Dias. A Exposição que teve como tema “Simão Dias: Uma história de muitas histórias”, foi realizada na Escola Estadual Fausto Cardoso, é foi prestigiada durante todo o dia e visitada por diversos munícipes. Destacamos também a presenças do Vice-governador Belivaldo Chagas, do Prefeito Denisson Déda, do Vice-prefeito Luiz Albérico, além de grande parte dos vereadores municipais.

A equipe pedagógica está organizando uma agenda de eventos para o segundo semestre. Acredito que teremos muitas novidades e realizações ainda esse ano. Apesar das dificuldades em outros aspectos, como a implantação do piso salarial e reforma de escolas a Secretaria Municipal de Educação segue seu rumo na tentativa de superar dificuldades e contribuir para que na área educacional a atual gestão possa avançar ainda mais na direção de uma educação de melhor qualidade para os simãodienses.

Conferência Nacional de Educação - CONAE

2009-07-25T14:01:00.006-03:00

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país.

Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

A CONAE acontecerá em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto Francisco das Chagas para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.

A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.

CONAE em Simão Dias

A Secretaria Municipal de Educação já realizou a audiência pública para divulgar a conferência e escolher os delegados municipais. A Conferência Municipal foi realizada em 20 de maio e teve como conferencistas, o secretário municipal, Claúdia Patrícia, Clóvis Franca e Geraldo Henrique. Contamos com a presença de professores, alunos e representantes da sociedade civil. Após a conferência foram escolhidos 60 delegados. A delegação simãodiense realizou três encontros para discutir o documento referencial. A nossa expectativa é participar na etapa regional e posteriormente na etapa estadual, com propostas pontuais que possam aprimorar o sistema educacional brasileiro. A cidade de Simão Dias foi a primeira cidade da região centro sul a realizar a audiência pública. Parabenizo todos os membros da comissão de organização do CONAE, pelo sucesso obtido na etapa municipal.

Membros da Comissão Municipal:

Marcelo Domingos de Souza
Clóvis de Andrade Franca
Claúdia Patrícia S. de Santana
Geraldo Henrique dos S. Prata
Maria Cristina Góis de Jesus
Josefa de Fátima F. Pimentel
José Souza Lima
Cátia Rosa dos Reis

Plataforma Freire

2009-07-25T13:47:00.001-03:00

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a de autonomia dos entes federados.

A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.

Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.

O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância. O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.

Simão Dias: Uma história de muitas histórias

2009-06-09T23:36:00.015-03:00

Simão Dias vai completar 119 anos de emancipação política no dia 12 de junho. Para comemorar essa importante data a prefeitura municipal está organizando vários eventos nessa sexta-feira (dia 12/06), como: o hasteamento das bandeiras, missa solene e retreta com a Filarmônica Lira Sant’ana.

A Secretaria Municipal de Educação também está organizando um evento comemorativo, com a mobilização e participação das escolas municipais, trata-se da Exposição “Simão Dias: Uma história de muitas histórias”, com trabalhos produzidos por professores e alunos, que ocorrerá a partir das 9:00 horas no Colégio Fausto Cardoso (dia 12). Com um tema hiper sugestivo a escolas municipais vão explorar o riquíssimo universo histórico da nossa cidade. Um detalhe interessante que o tema retoma é a grande contribuição que cada simãodiense tem na composição de nossa história, pois a história de Simão Dias é o conjunto da história de seus munícipes. Infelizmente a nossa forte tradição e representação política no cenário estadual dão a falsa idéia que Simão Dias se resume a um celeiro de políticos, e que essa seria a nossa maior vocação. A verdade é que Simão Dias é muito mais do que uma terra de políticos bem sucedidos. É também um celeiro de intelectuais, artistas e de grandes músicos.

Outra característica peculiar de Simão Dias é de ser uma cidade bonita, alegre e culta, características que são reflexo do conjunto de sua população. Infelizmente a história oficial sempre sacrifica os verdadeiros atores da história. As placas descerradas nas inaugurações ou os documentos oficiais sempre trazem o reconhecimento a quem tomou a decisão, mas nunca a quem realmente realizou as obras, quem botou a mão na massa ou quem assentou os tijolos.

A prosperidade e o crescimento de Simão Dias se devem aos trabalhadores e agricultores, que ano a ano, geram as nossas riquezas. São esses munícipes que devem receber os nossos parabéns nessa data comemorativa. Em síntese, a história de Simão Dias é soma das histórias particulares de cada simãodiense. Tenho certeza que o nosso Memorial seria muito mais interessante, se ao invés de referendar a importância histórica de alguns poucos líderes, fosse um espaço para armazenar, também, a memória coletiva do povo. Precisamos caminhar nessa direção!

O processso de negociação do piso

2009-05-23T01:56:00.005-03:00

A administração tem no comando do município e na secretaria de educação, gestores que pertencem ao quadro do magistério municipal, e que tem um histórico de lutas pela categoria. No entanto, há atualmente, interessados externos que insistem em aproveitar a negociação do piso para forçar um enfrentamento entre professores e gestores, com o objetivo de ampliar o desgaste da administração municipal. Mas tenho observado a coerência e a habilidade da comissão de negociação do SINTESE, em viabilizar a implantação do piso de forma negociada e responsável. Isso demonstra o preparo dos negociadores que tem se mantido acima das pelejas políticas locais.

A administração havia elaborado uma proposta que caminhava para a incorporação da regência, pois havia uma impossibilidade real de implantar um aumento na atual tabela de vencimentos e ainda cumprir o pagamento dessa gratificação. A proposta do SINTESE caminhou na direção de reformular a carreira. A administração vê com simpatia essa proposta e tende a adotá-la. O grande empecilho reside na queda de arrecadação. A previsão de recursos do FUNDEB, na média mensal de aproximadamente R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil), não vem se confirmando, visto que a média atual oscila em R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil), ou seja, quase R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) a menos do que se esperava. Além disso, o limite de gasto com folha que atualmente ultrapassa o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido também um fator impeditivo de honrar o piso salarial. Na atual conjuntura, o aumento do piso que seria de aproximadamente R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), geraria conseqüências imediatas como: comprometimento de quase a totalidade dos recursos do FUNDEB, bem como, o aumento do gasto de folha de pagamento do município, forçando a imediata adequação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em ampliação de demissões de funcionários. Lembrando que o processo de demissões já foi desencadeado, sendo restrito a cargos comissionados. A percepção da gravidade da situação só é percebida por quem está fazendo o gerenciamento dos recursos. Logo, é compreensível que a maioria da população avalie de forma negativa, superficial e crítica, o marasmo que a administração se encontra. O importante é perceber que essa situação se impõe, independente da vontade política do gestor. Não precisa ser muito inteligente, para compreender que nenhum gestor gostaria de administrar uma prefeitura com sérios problemas financeiros. O que seria uma situação ideal? Uma situação ideal seria uma prefeitura saneada, com gasto de folha de funcionários abaixo dos 54% da receita total, funcionários preparados e disponíveis para sanar todas as demandas sociais, recursos para prestar assistência social aos mais pobres e carentes, escolas reformadas e equipadas, funcionários bem remunerados, etc. Se não temos uma situação normal o que dirá ideal. Por que não temos uma situação normal ou normalizada? Por que esse ano tem se mostrado atípico, ou seja, ano em que a crise financeira impactou de forma brutal as transferências constitucionais para os municípios, como o FPM e FUNDEB. Por esse motivo é que acho acertada a condução feita pela comissão de negociação do SINTESE, pois os negociadores estão constantemente avaliando a conjuntura e avançando progressivamente de forma responsável.

Eu tenho tirado algumas lições desse processo. Eu já fui líder sindical e percebo o quanto aprendi a ser negociador com o próprio SINTESE. Ser líder sindical não é algo fácil, aliás, ser líder nunca é fácil, pois há sempre pessoas individualistas, oportunistas, acomodadas e inconseqüentes, querendo que você tome à frente, se desgaste, se exponha para obter o objeto de seu interesse. Mas o líder é sempre mais que isso, pois se exige dele, a inteligência, a paciência, a visão do coletivo, e meta de obter sempre mais do que o imediato, o oportuno. Hoje sendo dirigente municipal da educação eu conheci o outro lado. Percebi que quem gerencia o bem público tem que ser responsável e corajoso. Responsável, pois é preciso administrar uma expectativa popular que transcende os limites do possível, do efetivamente realizável, e apesar do desejo impulsivo de realizar as vontades, é preciso se limitar ao que é legal, ou ao que está disponível para realizar. Corajoso, para sair da condição de pedra para tornar-se vidraça, ou seja, é preciso ampliar o papel social que cumpri outrora, pois não sou mais um líder sindical, sou um gestor público e tenho responsabilidades muito maiores. Tenho que valorizar o magistério, mas também, convocá-los a assumir seu papel de agente público que presta serviços à população. Devo ter a percepção que não administro só servidores e suas vontades, mas sobretudo a vontade e os interesses da comunidade. Mas ampliar o meu papel de líder não me diminui, ao contrário, me enobrece, pois significa se revestir de algo mais, de uma missão a mais, de novos desafios, que por fim nos faz mais fortes e experientes.

O processo de negociação entre sindicato e administração tem avançado lentamente, na espera por dias melhores, arrecadações melhores, propostas melhores. Mas, há por ambas as partes, o interesse por melhorias e avanços na carreira do magistério. O futuro se encarregará de mostrar que a essa administração tem o objetivo de valorizar o magistério. O governo municipal tem um grande desafio pela frente: sanear as finanças públicas, modernizar a administração, e alterar a lógica perversa da política local que se pauta no oportunismo, em detrimento do coletivo e do legal. A tarefa parece utópica diante das dificuldades, mas contamos com o discernimento dos professores em compreender a conjuntura atual. Quando Thomas Morus, em seu livro teorizou uma sociedade perfeita, e não considerou que a mesma seria uma realidade impossível, pois teria de chamá-la de Atopia, do grego A=não e topus=lugar, ou seja, nenhum lugar. Mas como sonhador e idealista chamou-a de Utopia, U=Ainda não e topia =Lugar, ou algum lugar, lugar por vir. Não vislumbro o impossível, ao contrário, vejo um universo de possibilidades, que na iminência de vir a acontecer, provocaria insônia nos nossos queridos “críticos pessimistas de ocasião”. Temos tido dificuldades em governar com austeridade, pois não é essa a regra do jogo. E temos um plano de governo por implantar e consolidar que parte de um ideal possível, se não em todo, mas pelo menos em parte. Tudo dependerá da adesão e ajuda que teremos. Contamos com colaboração do magistério municipal.

Novos desafios a superar!

2009-04-25T17:16:00.015-03:00

A Secretaria Municipal de Educação tem novos desafios a superar! O maior desafio é melhorar a qualidade da escola pública. Para isso é necessário uma mobilização social em torno dessa proposta. Por que é necessário mobilizar a sociedade?

Em primeiro lugar, uma melhor educação traz ganho para a sociedade como um todo e particularmente garante possibilidade de inserção social para as pessoas. Não é possível implementar uma educação de qualidade que seja de iniciativa unilateral do governo, ou mesmo, unilateralmente dos professores e funcionários da educação.

A democratização da educação pública teve origem com a formulação do estado moderno, após a difusão dos ideais iluministas. Os iluministas (séc. XVIII) diziam que a educação deveria ser um dever do estado e um direito do cidadão, defendiam que - “E preciso educar as crianças, para não ter que punir os homens” e que “O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe”- (Rousseau). Até o século XVIII a educação era um direito privativo das classes abastadas. O ideal iluminista não objetivava somente dar o acesso à educação, a todas as classes, mas sobretudo emancipar o homem através do conhecimento. Infelizmente, ter acesso a educação ainda não é a garantia de emancipação. É preciso uma educação de qualidade!

É ingenuidade dos governos em pensar que haverá melhor rendimento escolar sem que haja o envolvimento de pais e comunidade nesse processo. Os professores têm todos os dias, encarado situações das mais adversas para realizar o seu ofício. São alunos desmotivados, famintos e despreparados para o processo de aprendizagem. Tem sido um grande drama para os professores ter que lidar com variáveis que não podem controlar. Lidar com alunos carentes e que muitas vezes não tiveram em suas residências noções elementares de educação tem sido uma variável a mais a ser superada, o que impede um boa andamento da aula diária. No entanto, foi difundido que educar é dever da escola, como se fosse um papel privativo da mesma, quando na verdade o papel de educar é de toda sociedade e de todas as instituições. Já foi possível constatar que alunos que apresentam problemas familiares não apresentam um bom rendimento escolar. Isso demonstra que tudo está interligado e a melhoria da educação passa também, por uma melhoria da qualidade de vida da população, por uma maior distribuição de renda, pelo acesso a outros direitos sociais e individuais. Por esse motivo faz-se urgente políticas que aproximem os pais de alunos da comunidade escolar. Brevemente a administração estará implementando nas escolas municipais os “Conselhos Escolares”. Esses conselhos têm uma dimensão democrática de gestão e visa criar um ambiente participativo para os mais diversos atores sociais na decisão, planejamento e projeto político das escolas. Quando os pais forem chamados a participar poderão então entender com clareza qual o seu papel no processo de aprendizagem. Sem os pais o a tarefa é quase impossível!

A visão de Jean-Jacques Rousseau

As idéias de políticas de Jean-Jacques Rousseau foram expostas na obra “Contrato Social”, cuja obra teoriza a procura um Estado social legítimo, próximo da vontade geral e distante da corrupção. A soberania do poder, para ele, deve estar nas mãos do povo, através do corpo político dos cidadãos.

Trechos e frases da obra de Rousseau

"O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto eles."
"A maioria de nossos males é obra nossa e os evitaríamos, quase todos, conservando uma forma de viver simples, uniforme e solitária que nos era prescrita pela natureza"
"O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém'"
"E quais poderiam ser as correntes da dependência entre homens que nada possuem? Se me expulsam de uma árvore, sou livre para ir a uma outra"
"A meditação em locais retirados, o estudo da natureza e a contemplação do universo forçam um solitário a procurar a finalidade de tudo o que vê e a causa de tudo o que sente"
"A única instituição que ainda se constitui natural é a Família "
"O escravo não é propriedade do outro, mas não deixa de ser homem "
"O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe."

Mudança de paradigma! Uma nova gestão...

2009-04-19T15:43:00.013-03:00

Eu faço parte da equipe de secretários que juntamente com Denisson está administrando o município. Vejo que parte das dificuldades apresentadas já era previsível, mas a crise se encarregou de potencializá-las. As dificuldades eram previstas, pois, há uma grande expectativa de realizações e mudanças imediatas. As expectativas são decorrentes da leitura prévia que a população fez do novo prefeito: Denisson é jovem, possuiu formação universitária, e tem um histórico ligado a movimentos sociais e sindicalismo, logo, no imaginário popular, será aquele que dará a solução para todos os problemas. Mas é lógico que não é possível resolver problemas criados historicamente durante décadas, em apenas três meses. Trata-se do início de um processo de transformação de longa duração. Não tenho dúvidas que a linha de atuação caminha na direção de corresponder os anseios das classes menos favorecidas. Talvez resida ai, as primeiras dificuldades encontradas na gestão, ou seja, a mudança de direcionamento administrativo. Parcelas da população que por um longo período se favoreceram da proximidade com o poder se viram órfãs por não ver no prefeito atual um gestor tradicional. Denisson mudou o foco e está se preparando para atuar em políticas públicas efetivamente populares.

Certa ocasião dialogando com Denisson, ele me disse que a obra de saneamento básico de Simão Dias custaria para os cofres públicos à vultosa soma de R$ 27.000.000,00 (vinte sete milhões de reais), e confidenciou que se conseguisse realizar essa obra já se daria por satisfeito, por ter realizado a obra que ninguém jamais fez ou ousou fazer, e que apontaria como a obra prioritária para obter parceria com o governo estadual. No mesmo momento eu comentei “Denisson! seria uma obra milionária que ninguém fez, e ninguém fará, pois fica embaixo do solo”. Ele me respondeu: “Pois eu faço, sabe por quê? Por que ela traz uma série de desdobramentos que melhoria a qualidade de vida da população. Traria saúde principalmente! Saúde preventiva! Isso significa economia de recursos públicos em longo prazo”. Vejo que se ele está convencido em caminhar nessa direção, Simão Dias terá uma gestão transformadora. Essa obra não pode ser realizada por um único governo devido ao grande investimento de recursos financeiros, mas alguém deve dar início. Vejo Denisson empenhado em começar.

O projeto político do prefeito não pode ser medíocre, priorizando o particular em detrimento do coletivo. Para muitos munícipes o governo municipal existe somente para dar empregos temporários, fazer festas e embelezar o centro da cidade. Políticas públicas equivocadas fizeram Simão Dias, aumentar o contingente populacional de forma desordenada nos últimos anos, provocando o êxodo rural e o ampliando as periferias. As zonas periféricas sempre foram desassistidas e enfrentam sérios problemas de saneamento básico e urbanização. Além disso, a carência financeira gera violência e criminalidade. A falta de planejamento no passado gerou demandas maiores para a gestão municipal na atualidade. No campo, a manutenção das estradas e a iluminação pública exigem gastos constantes de recursos públicos. Logo, o custeio é sempre superior ao poder de investimento.

Sou otimista e acredito na atual gestão! Os primeiros meses serviram para acertar o passo e agora devemos caminhar na direção de cumprir o plano de governo. Há muito por realizar e a população deve ficar atenta para as realizações futuras. Quando todos perceberam que se trata de um projeto coletivo, inclusivo e democrático, a população poderá se livrar das velhas práticas políticas que alçam “alguns poucos” ao topo da realização pessoal e relegam a maioria à margem social.

Esclarecimentos sobre a exoneração do Maestro

2009-04-19T15:41:00.002-03:00

Esclarecimentos sobre os comentários divulgados publicamente na emissora local (FM) sobre a exoneração do maestro da Banda Lira Santana.

O Maestro da Banda Lira Santana conhecido como Bilé é comissionado do município e lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Todas as secretarias tiveram que diminuir o quandro de funcionários comissionados, para o município se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. O número de comissionados na Secretaria de Educação e Cultura é reduzido e por esse motivo tivemos que exonerar pessoas valorosas. Quero salientar que todos comissionados exonerados são necessários e também têm sua importância e valor.

Quando o maestro foi informado na quarta-feira sobre a sua exoneração, foi comunicado que deveria informar o presidente da Banda sobre o ocorrido, bem como, sobre a possibilidade de se criar um convênio entre a Prefeitura Municipal de Simão Dias e a Lira Santana, cujo objetivo era saldar os pagamentos do maestro. O convênio era no momento uma alternativa de honrar o compromisso firmado com a Banda Lira Santana, o que não implicaria em descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que, a Banda Lira assumiria o pagamento ao invés da prefeitura. O presidente da Lira Santana, Raimundo Oliveira se comunicou comigo por telefone ainda na quarta-feira, se mostrando indignado com a exoneração do maestro. Eu o informei, brevemente, que deveria me procurar na segunda-feira para encontrarmos uma alternativa de sanar o pagamento do regente, visto que, estávamos na eminência do feriado da semana santa. No sábado recebi então uma ligação do Prof. Udilson propondo a redução de seu salário para então manter o pagamento do regente da banda. No domingo de Páscoa ao encontrar o prefeito Denisson Déda, partilhei o ocorrido e o mesmo determinou que o maestro fosse reconduzido ao cargo imediatamente.

Assim foi procedido, o maestro foi reconduzido ao cargo na segunda-feira (13-04-09), mas para minha surpresa a emissora local (FM) no dia 14-04-09, levantou a polêmica dessa questão, a qual já havia sido superada. Eu particularmente, tenho me surpreendido com essas críticas diárias e ainda não entendi o que elas objetivam.

A Banda de Música Lira Santana é um dos maiores patrimônios culturais do município de Simão Dias, e por esse motivo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem se articulado para viabilizar um convênio com o Ministério da Cultura, conhecido como; “Pontos de Cultura”, que destinará uma verba anual de R$ 180.000,00, diretamente para a Banda Lira Santana, para que a mesma possa viabilizar e administrar projetos culturais.

A formulação do Preconceito

Preconceito pressupõe que antes que uma pessoa faça uma análise racional sobre uma determinada questão, ou procure se cercar de informações detalhadas sobre um determinado tema, conceito ou acontecimento, se guia pela superficialidade, por ouvir falar, ouvir dizer. Quem age assim, de forma passional geralmente se posiciona de forma equivocada sem medir maiores conseqüências do que é propalado e dito, do que é verdade. Parece-me que em Simão Dias aquilo que deveria ser abominado por uma sociedade educada, virou nos últimos meses a prática mais apreciada por alguns munícipes: o preconceito.

O ser humano não é perfeito, mas parece-me que falar mal do semelhante é um dos vícios mais nocivos que uma pessoa pode cultivar, e que por profissionalismo deve ser evitado por quem pretende formar e informar outras pessoas.

Entrevista Concedida ao Jornal "O Ponto"

2009-04-19T15:16:00.005-03:00

Segue abaixo na íntegra a entrevista concedida ao Jornal “O Ponto”, publicada na edição de março de 2009, ano I, Edição 02, página 10;

O Ponto - Como surgiu a idéia ou convite para assumir a pasta da Educação?

Marcelo - O convite na verdade foi de permanecer secretário, visto que, na gestão anterior eu já estava assumindo essa função. Atribuo o convite atual e o anterior à amizade e proximidade que tenho a Denisson, pois quando Zé Valadares o convidou a assumir a Secretaria Municipal de Educação, Denisson me fez o convite para atuar na equipe da Secretaria. Posteriormente se estreitou a relação política e profissional com Zé Valadares e com as demais lideranças políticas do município. A identificação com a pasta da educação decorre do fato de eu ser professor do magistério municipal e estadual. A minha permanência na Secretaria se deve a relação de confiança que mantenho com o Prefeito Municipal, bem como, o objetivo em comum de implementar uma educação de qualidade, pautada na cidadania e valorização do magistério.

O Ponto - Quais as ações já desenvolvidas em sua gestão?

Marcelo - Estou retomando algumas ações implementadas na gestão anterior e intensificando outras. O Município de Simão Dias é considerado prioritário pelo MEC, pois tivemos um IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo. Para sanar essa deficiência foi firmado em 2007, uma Plano de Ações Articuladas(PAR), entre Município e Governo Federal . Essas ações visam possibilitar melhor formação para o magistério, bem como, a melhoria progressiva da infraestrutura da rede educacional. Algumas ações importantes estão em andamento, como; implantação do conselho municipal de educação, criação do sistema municipal de educação, elaboração de um plano de carreira e um estatuto para o magistério. Esses elementos são primordiais para uma realidade educacional mais moderna e eficiente para o futuro. O ano letivo está no começo e tivemos muitas demandas acumuladas em um único momento. Isso não tem sido fácil! Temos todas as creches sob o controle da Secretaria Municipal de Educação, isso é algo novo, pois até o ano anterior estava sob o controle da Secretaria de Ação Social. Estamos em processo de licitação para aquisição da Alimentação Escolar para Creches, o que tem acarretado adiamento no funcionamento das mesmas. Já a rede de ensino fundamental está em pleno funcionamento, e apesar de necessitar de pequenos ajustes, começamos de forma satisfatória com um grande Encontro de professores realizado no BNB Clube.

O Ponto - Qual o perfil do seu trabalho?

Marcelo - Tenho tido uma atuação democrática, sensível e ao mesmo tempo sincera de gestão. Democrática pois tento trabalhar em equipe e de forma participativa. Sensível pois estou aberto a críticas e sugestões. Essa atuação possibilitou um diálogo maior com os atores educacionais (professores, diretores, servidores de apoio, alunos e pais). A Secretaria estabeleceu um diálogo com todos, seja para sensibilizar sobre as nossas dificuldades, seja para entender os problemas dos outros. E sincera pois temos que focar no objetivo coletivo em detrimento do individual, isso implica em não se distanciar do objetivo principal que é educar crianças, adolescentes, jovens e adultos. Tudo isso atento ao que é legal e certo.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?

Marcelo - Necessidades e demandas altamente superiores aos meios de saná-los; Escassez de recursos públicos; Estrutura física das escolas totalmente depreciada e mal planejada; Falta de motivação e disciplina de alunos; Falta de preparo e motivação de parte dos professores; Pais e responsáveis distantes da escola; Falta de sintonia entre a equipe da secretaria e os objetivos da administração;

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente foi publicado no jornal da cidade, que Simão Dias poderia estar fora da merenda escola, porque isso aconteceu?Esse problema já foi sanado?

Marcelo - O problema realmente ocorreu, pois houve um atraso na reformulação e composição do novo conselho da Merenda Escolar. Após a formalização do Conselho deveria ocorrer o cadastramento do mesmo junto ao MEC. Essa reformulação ocorre regularmente a cada dois anos. O atraso foi momentâneo e não chegou a acarretar nenhum problema para administração. O problema foi sanado a duas semanas atrás. A merenda escolar teve um pequeno atraso por outro fator: o processo licitatório. O processo licitatório é obrigatório e necessário, e visa diminuir os custos de aquisição de produtos, valorizando e economizando os recursos públicos. É pena que seja burocrático e demorado.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Foi confirmado no seminário promovido por essa secretaria, que o piso salarial já seria instituído em fevereiro, isso não ocorreu, Por quê?

Marcelo - Por que ainda estamos analisando qual alternativa de pagamento mais satisfatória para cumprir a lei. O fato é que o piso implica em um aumento substancial da folha de pagamento do magistério. E não temos recursos suficientes para saldar esse pagamento. Isso implicará em adequação do plano de carreira atual a uma realidade possível. Para isso é preciso analisar com responsabilidade o direcionamento a se tomar. A vontade de corresponder à expectativa da categoria é grande, e isso provoca precipitações semelhantes ao que ocorreu no seminário. A cautela é boa para todos, visto que, o piso já está assegurado. A decisão a ser tomada implicará em retroatividade o que garante impossibilidade de perdas para o magistério.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente os professores foram surpreendidos com uma redução considerável em seus salários que repercutiu de forma assustadora nos quatro cantos do município, revoltas, comentários desagradáveis, situações críticas, pois se esperava aumento, e o que veio foi corte! Como pode ser explicada essa situação?

Marcelo - Essa situação é extremamente desconfortável tanto para professores, quanto para administração. Os problemas ocorridos em folha não são intencionais, e decorrem do processo de reformulação do sistema de pagamentos. Até que o sistema, que gera a folha, esteja em pleno funcionamento é possível que ocorra erros. Os descontos ocorridos nos salários serão devolvidos.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Secretário, a questão do piso salarial tem causado mal estar em todo o Estado. O que está acontecendo para impedir a implantação e por que alguns municípios pagam e outros não?

Marcelo - O piso salarial é grande conquista do magistério, no entanto, sua implantação é carregada de equívocos. O problema é que o piso foi criado por uma lei que prevê uma transitoriedade na aplicação, com regras não muito claras de como se proceder. O piso garante um parâmetro mínimo de R$ 950,00 para professores de formação em nível médio com jornada de 200 horas. No entanto, esse parâmetro é insuficiente para definir pagamentos de níveis de formação diferentes. Isso conduziu a alternativas diferenciadas de pagamentos em vários estados e municípios. Cada um interpreta como quer e paga como quer. Cada estado e município têm uma legislação própria com previsão de direitos e vantagens. Reside ai a complexidade do piso pois os parâmetros de aplicação tem que se adequar a plano de carreira de cada rede. O maior entrave é a falta de recursos para honrar pagamentos, pois, o piso aponta para um ganho salarial sem repassar para municípios e estados nenhum recurso a mais para suportar o aumento. No caso de Simão Dias o município tem um agravante que é uma regência de classe de 50%, que incide sobre o salário base, o que torna a aplicação do atual plano de salários inviável. Isso tem exigido da Secretaria uma análise mais criteriosa de como efetuar o pagamento do piso no município de Simão Dias.

Agradeço a redação do jornal “O Ponto” a liberação da matéria supracitada, e aproveito para parabenizar pela qualidade e isenção política que os organizadores têm demonstrado. A impresa tem um papel fundamental em esclarecer, cobrar e dar voz à população. Simão Dias precisa de um jornal de qualidade como o: “O Ponto”.

A administração Municipal

2009-04-19T15:12:00.004-03:00

A população simãodiense tem tido uma visão superficial sobre a administração municipal. Não culpo ninguém por isso, pois trata-se de um momento de transição entre uma administração extremamente popular com uma liderança de peso e um nova gestão a qual os atributos do gestor se pautam pela austeridade, economia e inovação. Denisson Déda foi eleito por uma coalizão de forças liderada pelo PSB, a qual se formou um bloco poderoso, composto por uma parcela da oposição, obtendo uma vitória esmagadora no pleito eleitoral. Pela lógica o prefeito deveria ter um grande capital político para aplacar todo o desgaste que o início da gestão proporciona. E por que ocorre desgaste? Ocorre porque uma nova gestão sempre é antecedida por uma grande expectativa de realizações de demandas pessoais de aliados e eleitores. Já era previsível que um bloco que teve mais de 70% dos votos válidos e que elegeu sete vereadores, das nove cadeiras existentes, não teria um começo confortável. As expectativas jamais poderiam ser correspondidas à contento.

Mas o desgaste tem sua origem num fenômeno mais específico que é a dificuldade de alguns atores políticos que participaram da última gestão, em compreender que a administração anterior acabou e que a administração atual tem um novo gestor. Denisson mostrou muita personalidade nas suas ações ao iniciar a administração, pois, ao contrário do que muitos pensavam, ele não se comportou como um fantoche na mão de ninguém. Ao contrário, encarou os desafios com muita coragem.

A crise mundial é outro fator que tem influenciado na avaliação negativa da população em relação às novas administrações municipais, pois além da dificuldade em corresponder as expectativas, há também agora, a redução de receita e as dificuldades geradas por esse fator. A crise mundial foi minimizada pelo Governo Federal com a redução da arrecadação de impostos - A isenção do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) nos veículos e a queda na venda de produtos, a qual por consequência provoca a baixa arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação das mercadorias e Serviços), impactou a queda de receita do município. O FPM e o FUNDEB tiveram uma redução expressiva na arrecadação. Isso provocou uma crise financeira e institucional nos municípios, gerando como consequência uma onda de demissões para o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Administrar numa conjuntura tão adversa é um “grande desafio” que tem sérias implicações políticas. As ações desgastantes tomadas nos primeiros meses de gestão, como; redução de comissionados e redução de gratificações, possibilitou uma situação menos grave na atualidade, visto que, outras prefeituras, no momento, terão um quantitativo maior de demissões. As demissões são resultantes da queda de receita e do consequente enquadramento dos municípios em limites superiores a 54% com pagamentos de folha de pagamentos, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vencer esse eminente desafio e implementar uma administração dentro das expectativas dos simãodienses poderá deixar como legado uma nova liderança política com peso para permanecer e prosseguir.

A crise financeira nos municípios

2009-04-19T14:41:00.007-03:00

Muitas pessoas não conseguem perceber a seriedade da situação em que os municípios se encontram. Os efeitos da crise vieram e só foram sentidos nas finanças públicas nos primeiros meses desse ano, visto que, a crise financeira estourou mundialmente em meados de 2008.

A organização federativa tem que ser repensada. Isso exige um debate nacional, pois os municípios são os entes mais fracos da federação, e estão totalmente vulneráveis às oscilações econômicas. O governo federal ao dar incentivos fiscais para montadoras de veículos e para construção civil, assegurou a empregabilidade nas fábricas e empreiteiras, mas provocou uma onda de demissões nos municípios. Por quê? Porque parte desses impostos são repassados para os mesmos através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Todo município tem os seus tributos, mas os mesmos são parcos e não suportam o volume de pagamentos que a administração pública deve arcar. Somente capitais e cidades de grande porte têm arrecadação municipal suficiente para não depender dos repasses federais.

Segue abaixo uma série de links com matérias que nos dão a dimensão da gravidade em que os municípios se encontram:

Lula diz que municípios vão ter que “apertar os cintos” - folha de São Paulo

Serra critica Lula por reduzir o FPM

Prefeitos protestam contra a queda de arrecadação

Lula diz que vai ajudar municípios que perderam o FPM

Governo estuda proposta para aliviar a crise financeira nos municípios

Socorro as Municipios

Crise financeira atinge municípios e prefeitos anuciam prioridades

Crise financeira nos municípios e a solução para os gestores

Estados em municípios buscam alívio contra a crise financeira