Muitas pessoas não conseguem perceber a seriedade da situação em que os municípios se encontram. Os efeitos da crise vieram e só foram sentidos nas finanças públicas nos primeiros meses desse ano, visto que, a crise financeira estourou mundialmente em meados de 2008.
A organização federativa tem que ser repensada. Isso exige um debate nacional, pois os municípios são os entes mais fracos da federação, e estão totalmente vulneráveis às oscilações econômicas. O governo federal ao dar incentivos fiscais para montadoras de veículos e para construção civil, assegurou a empregabilidade nas fábricas e empreiteiras, mas provocou uma onda de demissões nos municípios. Por quê? Porque parte desses impostos são repassados para os mesmos através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Todo município tem os seus tributos, mas os mesmos são parcos e não suportam o volume de pagamentos que a administração pública deve arcar. Somente capitais e cidades de grande porte têm arrecadação municipal suficiente para não depender dos repasses federais.
Segue abaixo uma série de links com matérias que nos dão a dimensão da gravidade em que os municípios se encontram:
Lula diz que municípios vão ter que “apertar os cintos” - folha de São Paulo
Serra critica Lula por reduzir o FPM
Prefeitos protestam contra a queda de arrecadação
Lula diz que vai ajudar municípios que perderam o FPM
Governo estuda proposta para aliviar a crise financeira nos municípios
Crise financeira atinge municípios e prefeitos anuciam prioridades
Crise financeira nos municípios e a solução para os gestores
Estados em municípios buscam alívio contra a crise financeira
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