Simão Dias: Uma história de muitas histórias

Simão Dias vai completar 119 anos de emancipação política no dia 12 de junho. Para comemorar essa importante data a prefeitura municipal está organizando vários eventos nessa sexta-feira (dia 12/06), como: o hasteamento das bandeiras, missa solene e retreta com a Filarmônica Lira Sant’ana.

A Secretaria Municipal de Educação também está organizando um evento comemorativo, com a mobilização e participação das escolas municipais, trata-se da Exposição “Simão Dias: Uma história de muitas histórias”, com trabalhos produzidos por professores e alunos, que ocorrerá a partir das 9:00 horas no Colégio Fausto Cardoso (dia 12). Com um tema hiper sugestivo a escolas municipais vão explorar o riquíssimo universo histórico da nossa cidade. Um detalhe interessante que o tema retoma é a grande contribuição que cada simãodiense tem na composição de nossa história, pois a história de Simão Dias é o conjunto da história de seus munícipes. Infelizmente a nossa forte tradição e representação política no cenário estadual dão a falsa idéia que Simão Dias se resume a um celeiro de políticos, e que essa seria a nossa maior vocação. A verdade é que Simão Dias é muito mais do que uma terra de políticos bem sucedidos. É também um celeiro de intelectuais, artistas e de grandes músicos.

Outra característica peculiar de Simão Dias é de ser uma cidade bonita, alegre e culta, características que são reflexo do conjunto de sua população. Infelizmente a história oficial sempre sacrifica os verdadeiros atores da história. As placas descerradas nas inaugurações ou os documentos oficiais sempre trazem o reconhecimento a quem tomou a decisão, mas nunca a quem realmente realizou as obras, quem botou a mão na massa ou quem assentou os tijolos.

A prosperidade e o crescimento de Simão Dias se devem aos trabalhadores e agricultores, que ano a ano, geram as nossas riquezas. São esses munícipes que devem receber os nossos parabéns nessa data comemorativa. Em síntese, a história de Simão Dias é soma das histórias particulares de cada simãodiense. Tenho certeza que o nosso Memorial seria muito mais interessante, se ao invés de referendar a importância histórica de alguns poucos líderes, fosse um espaço para armazenar, também, a memória coletiva do povo. Precisamos caminhar nessa direção!

O processso de negociação do piso

A administração tem no comando do município e na secretaria de educação, gestores que pertencem ao quadro do magistério municipal, e que tem um histórico de lutas pela categoria. No entanto, há atualmente, interessados externos que insistem em aproveitar a negociação do piso para forçar um enfrentamento entre professores e gestores, com o objetivo de ampliar o desgaste da administração municipal. Mas tenho observado a coerência e a habilidade da comissão de negociação do SINTESE, em viabilizar a implantação do piso de forma negociada e responsável. Isso demonstra o preparo dos negociadores que tem se mantido acima das pelejas políticas locais.

A administração havia elaborado uma proposta que caminhava para a incorporação da regência, pois havia uma impossibilidade real de implantar um aumento na atual tabela de vencimentos e ainda cumprir o pagamento dessa gratificação. A proposta do SINTESE caminhou na direção de reformular a carreira. A administração vê com simpatia essa proposta e tende a adotá-la. O grande empecilho reside na queda de arrecadação. A previsão de recursos do FUNDEB, na média mensal de aproximadamente R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil), não vem se confirmando, visto que a média atual oscila em R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil), ou seja, quase R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) a menos do que se esperava. Além disso, o limite de gasto com folha que atualmente ultrapassa o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido também um fator impeditivo de honrar o piso salarial. Na atual conjuntura, o aumento do piso que seria de aproximadamente R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), geraria conseqüências imediatas como: comprometimento de quase a totalidade dos recursos do FUNDEB, bem como, o aumento do gasto de folha de pagamento do município, forçando a imediata adequação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, acarretando em ampliação de demissões de funcionários. Lembrando que o processo de demissões já foi desencadeado, sendo restrito a cargos comissionados. A percepção da gravidade da situação só é percebida por quem está fazendo o gerenciamento dos recursos. Logo, é compreensível que a maioria da população avalie de forma negativa, superficial e crítica, o marasmo que a administração se encontra. O importante é perceber que essa situação se impõe, independente da vontade política do gestor. Não precisa ser muito inteligente, para compreender que nenhum gestor gostaria de administrar uma prefeitura com sérios problemas financeiros. O que seria uma situação ideal? Uma situação ideal seria uma prefeitura saneada, com gasto de folha de funcionários abaixo dos 54% da receita total, funcionários preparados e disponíveis para sanar todas as demandas sociais, recursos para prestar assistência social aos mais pobres e carentes, escolas reformadas e equipadas, funcionários bem remunerados, etc. Se não temos uma situação normal o que dirá ideal. Por que não temos uma situação normal ou normalizada? Por que esse ano tem se mostrado atípico, ou seja, ano em que a crise financeira impactou de forma brutal as transferências constitucionais para os municípios, como o FPM e FUNDEB. Por esse motivo é que acho acertada a condução feita pela comissão de negociação do SINTESE, pois os negociadores estão constantemente avaliando a conjuntura e avançando progressivamente de forma responsável.

Eu tenho tirado algumas lições desse processo. Eu já fui líder sindical e percebo o quanto aprendi a ser negociador com o próprio SINTESE. Ser líder sindical não é algo fácil, aliás, ser líder nunca é fácil, pois há sempre pessoas individualistas, oportunistas, acomodadas e inconseqüentes, querendo que você tome à frente, se desgaste, se exponha para obter o objeto de seu interesse. Mas o líder é sempre mais que isso, pois se exige dele, a inteligência, a paciência, a visão do coletivo, e meta de obter sempre mais do que o imediato, o oportuno. Hoje sendo dirigente municipal da educação eu conheci o outro lado. Percebi que quem gerencia o bem público tem que ser responsável e corajoso. Responsável, pois é preciso administrar uma expectativa popular que transcende os limites do possível, do efetivamente realizável, e apesar do desejo impulsivo de realizar as vontades, é preciso se limitar ao que é legal, ou ao que está disponível para realizar. Corajoso, para sair da condição de pedra para tornar-se vidraça, ou seja, é preciso ampliar o papel social que cumpri outrora, pois não sou mais um líder sindical, sou um gestor público e tenho responsabilidades muito maiores. Tenho que valorizar o magistério, mas também, convocá-los a assumir seu papel de agente público que presta serviços à população. Devo ter a percepção que não administro só servidores e suas vontades, mas sobretudo a vontade e os interesses da comunidade. Mas ampliar o meu papel de líder não me diminui, ao contrário, me enobrece, pois significa se revestir de algo mais, de uma missão a mais, de novos desafios, que por fim nos faz mais fortes e experientes.

O processo de negociação entre sindicato e administração tem avançado lentamente, na espera por dias melhores, arrecadações melhores, propostas melhores. Mas, há por ambas as partes, o interesse por melhorias e avanços na carreira do magistério. O futuro se encarregará de mostrar que a essa administração tem o objetivo de valorizar o magistério. O governo municipal tem um grande desafio pela frente: sanear as finanças públicas, modernizar a administração, e alterar a lógica perversa da política local que se pauta no oportunismo, em detrimento do coletivo e do legal. A tarefa parece utópica diante das dificuldades, mas contamos com o discernimento dos professores em compreender a conjuntura atual. Quando Thomas Morus, em seu livro teorizou uma sociedade perfeita, e não considerou que a mesma seria uma realidade impossível, pois teria de chamá-la de Atopia, do grego A=não e topus=lugar, ou seja, nenhum lugar. Mas como sonhador e idealista chamou-a de Utopia, U=Ainda não e topia =Lugar, ou algum lugar, lugar por vir. Não vislumbro o impossível, ao contrário, vejo um universo de possibilidades, que na iminência de vir a acontecer, provocaria insônia nos nossos queridos “críticos pessimistas de ocasião”. Temos tido dificuldades em governar com austeridade, pois não é essa a regra do jogo. E temos um plano de governo por implantar e consolidar que parte de um ideal possível, se não em todo, mas pelo menos em parte. Tudo dependerá da adesão e ajuda que teremos. Contamos com colaboração do magistério municipal.

Novos desafios a superar!

A Secretaria Municipal de Educação tem novos desafios a superar! O maior desafio é melhorar a qualidade da escola pública. Para isso é necessário uma mobilização social em torno dessa proposta. Por que é necessário mobilizar a sociedade? 

Em primeiro lugar, uma melhor educação traz ganho para a sociedade como um todo e particularmente garante possibilidade de inserção social para as pessoas. Não é possível implementar uma educação de qualidade que seja de iniciativa unilateral do governo, ou mesmo, unilateralmente dos professores e funcionários da educação. 

A democratização da educação pública teve origem com a formulação do estado moderno, após a difusão dos ideais iluministas. Os iluministas (séc. XVIII) diziam que a educação deveria ser um dever do estado e um direito do cidadão, defendiam que - “E preciso educar as crianças, para não ter que punir os homens” e que “O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe”- (Rousseau). Até o século XVIII a educação era um direito privativo das classes abastadas. O ideal iluminista não objetivava somente dar o acesso à educação, a todas as classes, mas sobretudo emancipar o homem através do conhecimento. Infelizmente, ter acesso a educação ainda não é a garantia de emancipação. É preciso uma educação de qualidade! 

É ingenuidade dos governos em pensar que haverá melhor rendimento escolar sem que haja o envolvimento de pais e comunidade nesse processo. Os professores têm todos os dias, encarado situações das mais adversas para realizar o seu ofício. São alunos desmotivados, famintos e despreparados para o processo de aprendizagem. Tem sido um grande drama para os professores ter que lidar com variáveis que não podem controlar. Lidar com alunos carentes e que muitas vezes não tiveram em suas residências noções elementares de educação tem sido uma variável a mais a ser superada, o que impede um boa andamento da aula diária. No entanto, foi difundido que educar é dever da escola, como se fosse um papel privativo da mesma, quando na verdade o papel de educar é de toda sociedade e de todas as instituições. Já foi possível constatar que alunos que apresentam problemas familiares não apresentam um bom rendimento escolar. Isso demonstra que tudo está interligado e a melhoria da educação passa também, por uma melhoria da qualidade de vida da população, por uma maior distribuição de renda, pelo acesso a outros direitos sociais e individuais. Por esse motivo faz-se urgente políticas que aproximem os pais de alunos da comunidade escolar. Brevemente a administração estará implementando nas escolas municipais os “Conselhos Escolares”. Esses conselhos têm uma dimensão democrática de gestão e visa criar um ambiente participativo para os mais diversos atores sociais na decisão, planejamento e projeto político das escolas. Quando os pais forem chamados a participar poderão então entender com clareza qual o seu papel no processo de aprendizagem. Sem os pais o a tarefa é quase impossível!

A visão de Jean-Jacques Rousseau

As idéias de políticas de Jean-Jacques Rousseau foram expostas na obra “Contrato Social”, cuja obra teoriza a procura um Estado social legítimo, próximo da vontade geral e distante da corrupção. A soberania do poder, para ele, deve estar nas mãos do povo, através do corpo político dos cidadãos.

 Trechos e frases da obra de Rousseau 

• "O homem nasce livre, e em toda parte é posto a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto eles."
  
• "A maioria de nossos males é obra nossa e os evitaríamos, quase todos, conservando uma forma de viver simples, uniforme e solitária que nos era prescrita pela natureza"
  
• "O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém'"
  
• "E quais poderiam ser as correntes da dependência entre homens que nada possuem? Se me expulsam de uma árvore, sou livre para ir a uma outra"
  
• "A meditação em locais retirados, o estudo da natureza e a contemplação do universo forçam um solitário a procurar a finalidade de tudo o que vê e a causa de tudo o que sente"
  
• "A única instituição que ainda se constitui natural é a Família "
  
• "O escravo não é propriedade do outro, mas não deixa de ser homem "
• "O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe."

Mudança de paradigma! Uma nova gestão...

Eu faço parte da equipe de secretários que juntamente com Denisson está administrando o município. Vejo que parte das dificuldades apresentadas já era previsível, mas a crise se encarregou de potencializá-las. As dificuldades eram previstas, pois, há uma grande expectativa de realizações e mudanças imediatas. As expectativas são decorrentes da leitura prévia que a população fez do novo prefeito: Denisson é jovem, possuiu formação universitária, e tem um histórico ligado a movimentos sociais e sindicalismo, logo, no imaginário popular, será aquele que dará a solução para todos os problemas. Mas é lógico que não é possível resolver problemas criados historicamente durante décadas, em apenas três meses. Trata-se do início de um processo de transformação de longa duração. Não tenho dúvidas que a linha de atuação caminha na direção de corresponder os anseios das classes menos favorecidas. Talvez resida ai, as primeiras dificuldades encontradas na gestão, ou seja, a mudança de direcionamento administrativo. Parcelas da população que por um longo período se favoreceram da proximidade com o poder se viram órfãs por não ver no prefeito atual um gestor tradicional. Denisson mudou o foco e está se preparando para atuar em políticas públicas efetivamente populares.

Certa ocasião dialogando com Denisson, ele me disse que a obra de saneamento básico de Simão Dias custaria para os cofres públicos à vultosa soma de R$ 27.000.000,00 (vinte sete milhões de reais), e confidenciou que se conseguisse realizar essa obra já se daria por satisfeito, por ter realizado a obra que ninguém jamais fez ou ousou fazer, e que apontaria como a obra prioritária para obter parceria com o governo estadual. No mesmo momento eu comentei “Denisson! seria uma obra milionária que ninguém fez, e ninguém fará, pois fica embaixo do solo”. Ele me respondeu: “Pois eu faço, sabe por quê? Por que ela traz uma série de desdobramentos que melhoria a qualidade de vida da população. Traria saúde principalmente! Saúde preventiva! Isso significa economia de recursos públicos em longo prazo”. Vejo que se ele está convencido em caminhar nessa direção, Simão Dias terá uma gestão transformadora. Essa obra não pode ser realizada por um único governo devido ao grande investimento de recursos financeiros, mas alguém deve dar início. Vejo Denisson empenhado em começar.

O projeto político do prefeito não pode ser medíocre, priorizando o particular em detrimento do coletivo. Para muitos munícipes o governo municipal existe somente para dar empregos temporários, fazer festas e embelezar o centro da cidade. Políticas públicas equivocadas fizeram Simão Dias, aumentar o contingente populacional de forma desordenada nos últimos anos, provocando o êxodo rural e o ampliando as periferias. As zonas periféricas sempre foram desassistidas e enfrentam sérios problemas de saneamento básico e urbanização. Além disso, a carência financeira gera violência e criminalidade. A falta de planejamento no passado gerou demandas maiores para a gestão municipal na atualidade. No campo, a manutenção das estradas e a iluminação pública exigem gastos constantes de recursos públicos. Logo, o custeio é sempre superior ao poder de investimento.

Sou otimista e acredito na atual gestão! Os primeiros meses serviram para acertar o passo e agora devemos caminhar na direção de cumprir o plano de governo. Há muito por realizar e a população deve ficar atenta para as realizações futuras. Quando todos perceberam que se trata de um projeto coletivo, inclusivo e democrático, a população poderá se livrar das velhas práticas políticas que alçam “alguns poucos” ao topo da realização pessoal e relegam a maioria à margem social.

Esclarecimentos sobre a exoneração do Maestro

Esclarecimentos sobre os comentários divulgados publicamente na emissora local (FM) sobre a exoneração do maestro da Banda Lira Santana.

O Maestro da Banda Lira Santana conhecido como Bilé é comissionado do município e lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Todas as secretarias tiveram que diminuir o quandro de funcionários comissionados, para o município se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. O número de comissionados na Secretaria de Educação e Cultura é reduzido e por esse motivo tivemos que exonerar pessoas valorosas. Quero salientar que todos comissionados exonerados são necessários e também têm sua importância e valor.

Quando o maestro foi informado na quarta-feira sobre a sua exoneração, foi comunicado que deveria informar o presidente da Banda sobre o ocorrido, bem como, sobre a possibilidade de se criar um convênio entre a Prefeitura Municipal de Simão Dias e a Lira Santana, cujo objetivo era saldar os pagamentos do maestro. O convênio era no momento uma alternativa de honrar o compromisso firmado com a Banda Lira Santana, o que não implicaria em descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que, a Banda Lira assumiria o pagamento ao invés da prefeitura. O presidente da Lira Santana, Raimundo Oliveira se comunicou comigo por telefone ainda na quarta-feira, se mostrando indignado com a exoneração do maestro. Eu o informei, brevemente, que deveria me procurar na segunda-feira para encontrarmos uma alternativa de sanar o pagamento do regente, visto que, estávamos na eminência do feriado da semana santa. No sábado recebi então uma ligação do Prof. Udilson propondo a redução de seu salário para então manter o pagamento do regente da banda. No domingo de Páscoa ao encontrar o prefeito Denisson Déda, partilhei o ocorrido e o mesmo determinou que o maestro fosse reconduzido ao cargo imediatamente.

Assim foi procedido, o maestro foi reconduzido ao cargo na segunda-feira (13-04-09), mas para minha surpresa a emissora local (FM) no dia 14-04-09, levantou a polêmica dessa questão, a qual já havia sido superada. Eu particularmente, tenho me surpreendido com essas críticas diárias e ainda não entendi o que elas objetivam.

A Banda de Música Lira Santana é um dos maiores patrimônios culturais do município de Simão Dias, e por esse motivo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem se articulado para viabilizar um convênio com o Ministério da Cultura, conhecido como; “Pontos de Cultura”, que destinará uma verba anual de R$ 180.000,00, diretamente para a Banda Lira Santana, para que a mesma possa viabilizar e administrar projetos culturais.

A formulação do Preconceito

Preconceito pressupõe que antes que uma pessoa faça uma análise racional sobre uma determinada questão, ou procure se cercar de informações detalhadas sobre um determinado tema, conceito ou acontecimento, se guia pela superficialidade, por ouvir falar, ouvir dizer. Quem age assim, de forma passional geralmente se posiciona de forma equivocada sem medir maiores conseqüências do que é propalado e dito, do que é verdade. Parece-me que em Simão Dias aquilo que deveria ser abominado por uma sociedade educada, virou nos últimos meses a prática mais apreciada por alguns munícipes: o preconceito.

O ser humano não é perfeito, mas parece-me que falar mal do semelhante é um dos vícios mais nocivos que uma pessoa pode cultivar, e que por profissionalismo deve ser evitado por quem pretende formar e informar outras pessoas.

Entrevista Concedida ao Jornal "O Ponto"

Segue abaixo na íntegra a entrevista concedida ao Jornal “O Ponto”, publicada na edição de março de 2009, ano I, Edição 02, página 10;

O Ponto - Como surgiu a idéia ou convite para assumir a pasta da Educação?

Marcelo - O convite na verdade foi de permanecer secretário, visto que, na gestão anterior eu já estava assumindo essa função. Atribuo o convite atual e o anterior à amizade e proximidade que tenho a Denisson, pois quando Zé Valadares o convidou a assumir a Secretaria Municipal de Educação, Denisson me fez o convite para atuar na equipe da Secretaria. Posteriormente se estreitou a relação política e profissional com Zé Valadares e com as demais lideranças políticas do município. A identificação com a pasta da educação decorre do fato de eu ser professor do magistério municipal e estadual. A minha permanência na Secretaria se deve a relação de confiança que mantenho com o Prefeito Municipal, bem como, o objetivo em comum de implementar uma educação de qualidade, pautada na cidadania e valorização do magistério.

O Ponto - Quais as ações já desenvolvidas em sua gestão?

Marcelo - Estou retomando algumas ações implementadas na gestão anterior e intensificando outras. O Município de Simão Dias é considerado prioritário pelo MEC, pois tivemos um IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo. Para sanar essa deficiência foi firmado em 2007, uma Plano de Ações Articuladas(PAR), entre Município e Governo Federal . Essas ações visam possibilitar melhor formação para o magistério, bem como, a melhoria progressiva da infraestrutura da rede educacional. Algumas ações importantes estão em andamento, como; implantação do conselho municipal de educação, criação do sistema municipal de educação, elaboração de um plano de carreira e um estatuto para o magistério. Esses elementos são primordiais para uma realidade educacional mais moderna e eficiente para o futuro. O ano letivo está no começo e tivemos muitas demandas acumuladas em um único momento. Isso não tem sido fácil! Temos todas as creches sob o controle da Secretaria Municipal de Educação, isso é algo novo, pois até o ano anterior estava sob o controle da Secretaria de Ação Social. Estamos em processo de licitação para aquisição da Alimentação Escolar para Creches, o que tem acarretado adiamento no funcionamento das mesmas. Já a rede de ensino fundamental está em pleno funcionamento, e apesar de necessitar de pequenos ajustes, começamos de forma satisfatória com um grande Encontro de professores realizado no BNB Clube.

O Ponto - Qual o perfil do seu trabalho?

Marcelo - Tenho tido uma atuação democrática, sensível e ao mesmo tempo sincera de gestão. Democrática pois tento trabalhar em equipe e de forma participativa. Sensível pois estou aberto a críticas e sugestões. Essa atuação possibilitou um diálogo maior com os atores educacionais (professores, diretores, servidores de apoio, alunos e pais). A Secretaria estabeleceu um diálogo com todos, seja para sensibilizar sobre as nossas dificuldades, seja para entender os problemas dos outros. E sincera pois temos que focar no objetivo coletivo em detrimento do individual, isso implica em não se distanciar do objetivo principal que é educar crianças, adolescentes, jovens e adultos. Tudo isso atento ao que é legal e certo.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?

Marcelo - Necessidades e demandas altamente superiores aos meios de saná-los; Escassez de recursos públicos; Estrutura física das escolas totalmente depreciada e mal planejada; Falta de motivação e disciplina de alunos; Falta de preparo e motivação de parte dos professores; Pais e responsáveis distantes da escola; Falta de sintonia entre a equipe da secretaria e os objetivos da administração;

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente foi publicado no jornal da cidade, que Simão Dias poderia estar fora da merenda escola, porque isso aconteceu?Esse problema já foi sanado?

Marcelo - O problema realmente ocorreu, pois houve um atraso na reformulação e composição do novo conselho da Merenda Escolar. Após a formalização do Conselho deveria ocorrer o cadastramento do mesmo junto ao MEC. Essa reformulação ocorre regularmente a cada dois anos. O atraso foi momentâneo e não chegou a acarretar nenhum problema para administração. O problema foi sanado a duas semanas atrás. A merenda escolar teve um pequeno atraso por outro fator: o processo licitatório. O processo licitatório é obrigatório e necessário, e visa diminuir os custos de aquisição de produtos, valorizando e economizando os recursos públicos. É pena que seja burocrático e demorado.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Foi confirmado no seminário promovido por essa secretaria, que o piso salarial já seria instituído em fevereiro, isso não ocorreu, Por quê?

Marcelo - Por que ainda estamos analisando qual alternativa de pagamento mais satisfatória para cumprir a lei. O fato é que o piso implica em um aumento substancial da folha de pagamento do magistério. E não temos recursos suficientes para saldar esse pagamento. Isso implicará em adequação do plano de carreira atual a uma realidade possível. Para isso é preciso analisar com responsabilidade o direcionamento a se tomar. A vontade de corresponder à expectativa da categoria é grande, e isso provoca precipitações semelhantes ao que ocorreu no seminário. A cautela é boa para todos, visto que, o piso já está assegurado. A decisão a ser tomada implicará em retroatividade o que garante impossibilidade de perdas para o magistério.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Recentemente os professores foram surpreendidos com uma redução considerável em seus salários que repercutiu de forma assustadora nos quatro cantos do município, revoltas, comentários desagradáveis, situações críticas, pois se esperava aumento, e o que veio foi corte! Como pode ser explicada essa situação?

Marcelo - Essa situação é extremamente desconfortável tanto para professores, quanto para administração. Os problemas ocorridos em folha não são intencionais, e decorrem do processo de reformulação do sistema de pagamentos. Até que o sistema, que gera a folha, esteja em pleno funcionamento é possível que ocorra erros. Os descontos ocorridos nos salários serão devolvidos.

O Ponto -Quais as dificuldades enfrentadas?Secretário, a questão do piso salarial tem causado mal estar em todo o Estado. O que está acontecendo para impedir a implantação e por que alguns municípios pagam e outros não?

Marcelo - O piso salarial é grande conquista do magistério, no entanto, sua implantação é carregada de equívocos. O problema é que o piso foi criado por uma lei que prevê uma transitoriedade na aplicação, com regras não muito claras de como se proceder. O piso garante um parâmetro mínimo de R$ 950,00 para professores de formação em nível médio com jornada de 200 horas. No entanto, esse parâmetro é insuficiente para definir pagamentos de níveis de formação diferentes. Isso conduziu a alternativas diferenciadas de pagamentos em vários estados e municípios. Cada um interpreta como quer e paga como quer. Cada estado e município têm uma legislação própria com previsão de direitos e vantagens. Reside ai a complexidade do piso pois os parâmetros de aplicação tem que se adequar a plano de carreira de cada rede. O maior entrave é a falta de recursos para honrar pagamentos, pois, o piso aponta para um ganho salarial sem repassar para municípios e estados nenhum recurso a mais para suportar o aumento. No caso de Simão Dias o município tem um agravante que é uma regência de classe de 50%, que incide sobre o salário base, o que torna a aplicação do atual plano de salários inviável. Isso tem exigido da Secretaria uma análise mais criteriosa de como efetuar o pagamento do piso no município de Simão Dias.

Agradeço a redação do jornal “O Ponto” a liberação da matéria supracitada, e aproveito para parabenizar pela qualidade e isenção política que os organizadores têm demonstrado. A impresa tem um papel fundamental em esclarecer, cobrar e dar voz à população. Simão Dias precisa de um jornal de qualidade como o: “O Ponto”.

A administração Municipal

A população simãodiense tem tido uma visão superficial sobre a administração municipal. Não culpo ninguém por isso, pois trata-se de um momento de transição entre uma administração extremamente popular com uma liderança de peso e um nova gestão a qual os atributos do gestor se pautam pela austeridade, economia e inovação. Denisson Déda foi eleito por uma coalizão de forças liderada pelo PSB, a qual se formou um bloco poderoso, composto por uma parcela da oposição, obtendo uma vitória esmagadora no pleito eleitoral. Pela lógica o prefeito deveria ter um grande capital político para aplacar todo o desgaste que o início da gestão proporciona. E por que ocorre desgaste? Ocorre porque uma nova gestão sempre é antecedida por uma grande expectativa de realizações de demandas pessoais de aliados e eleitores. Já era previsível que um bloco que teve mais de 70% dos votos válidos e que elegeu sete vereadores, das nove cadeiras existentes, não teria um começo confortável. As expectativas jamais poderiam ser correspondidas à contento.

Mas o desgaste tem sua origem num fenômeno mais específico que é a dificuldade de alguns atores políticos que participaram da última gestão, em compreender que a administração anterior acabou e que a administração atual tem um novo gestor. Denisson mostrou muita personalidade nas suas ações ao iniciar a administração, pois, ao contrário do que muitos pensavam, ele não se comportou como um fantoche na mão de ninguém. Ao contrário, encarou os desafios com muita coragem.

A crise mundial é outro fator que tem influenciado na avaliação negativa da população em relação às novas administrações municipais, pois além da dificuldade em corresponder as expectativas, há também agora, a redução de receita e as dificuldades geradas por esse fator. A crise mundial foi minimizada pelo Governo Federal com a redução da arrecadação de impostos - A isenção do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) nos veículos e a queda na venda de produtos, a qual por consequência provoca a baixa arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação das mercadorias e Serviços), impactou a queda de receita do município. O FPM e o FUNDEB tiveram uma redução expressiva na arrecadação. Isso provocou uma crise financeira e institucional nos municípios, gerando como consequência uma onda de demissões para o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Administrar numa conjuntura tão adversa é um “grande desafio” que tem sérias implicações políticas. As ações desgastantes tomadas nos primeiros meses de gestão, como; redução de comissionados e redução de gratificações, possibilitou uma situação menos grave na atualidade, visto que, outras prefeituras, no momento, terão um quantitativo maior de demissões. As demissões são resultantes da queda de receita e do consequente enquadramento dos municípios em limites superiores a 54% com pagamentos de folha de pagamentos, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vencer esse eminente desafio e implementar uma administração dentro das expectativas dos simãodienses poderá deixar como legado uma nova liderança política com peso para permanecer e prosseguir.

A crise financeira nos municípios

Muitas pessoas não conseguem perceber a seriedade da situação em que os municípios se encontram. Os efeitos da crise vieram e só foram sentidos nas finanças públicas nos primeiros meses desse ano, visto que, a crise financeira estourou mundialmente em meados de 2008.

A organização federativa tem que ser repensada. Isso exige um debate nacional, pois os municípios são os entes mais fracos da federação, e estão totalmente vulneráveis às oscilações econômicas. O governo federal ao dar incentivos fiscais para montadoras de veículos e para construção civil, assegurou a empregabilidade nas fábricas e empreiteiras, mas provocou uma onda de demissões nos municípios. Por quê? Porque parte desses impostos são repassados para os mesmos através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Todo município tem os seus tributos, mas os mesmos são parcos e não suportam o volume de pagamentos que a administração pública deve arcar. Somente capitais e cidades de grande porte têm arrecadação municipal suficiente para não depender dos repasses federais.

Segue abaixo uma série de links com matérias que nos dão a dimensão da gravidade em que os municípios se encontram:

Lula diz que municípios vão ter que “apertar os cintos” - folha de São Paulo

Serra critica Lula por reduzir o FPM

Prefeitos protestam contra a queda de arrecadação

Lula diz que vai ajudar municípios que perderam o FPM

Governo estuda proposta para aliviar a crise financeira nos municípios

Socorro as Municipios

Crise financeira atinge municípios e prefeitos anuciam prioridades

Crise financeira nos municípios e a solução para os gestores

Estados em municípios buscam alívio contra a crise financeira